câmara dos deputados

Projeto inclui cirurgia reparadora no tratamento para obesidade no SUS

Texto permite serviço para enfrentam pacientes de cirurgia bariátrica que sequelas funcionais.

5/4/2026

Projeto torna filosofia e sociologia obrigatórias no novo ensino médio

Proposta da deputada Lenir de Assis altera a Lei de Diretrizes da Educação para garantir ao menos duas aulas semanais de cada disciplina.

5/4/2026

Projeto obriga verificação de dois fatores para idosos em bancos

Serviço permite que outra pessoa seja responsável por autorizar as operações.

4/4/2026

Projeto propõe uso de milhas públicas para estudantes e atletas

Proposta em regime de urgência cria plataforma digital para gerir milhas e prevê punição para apropriação indevida.

4/4/2026

Projeto fixa piso para motoristas de transporte público em R$ 4 mil

Teto é válido em cidades ou regiões metropolitanas com população superior a 200 mil habitantes.

3/4/2026

Delegado Caveira propõe porte de arma para servidores do Procon

Projeto prevê critérios para a elegibilidade ao porte, como ser servidor público e estar em exercício em órgão de defesa do consumidor.

3/4/2026

Projeto equipara remuneração de estagiários ao salário-mínimo

Texto torna obrigatória a remuneração até em estágios exigidos para conclusão do curso superior.

3/4/2026

Deputado quer vetar cargos públicos a condenados por crimes sexuais

Projeto proíbe oferta de vagas a condenados por crimes sexuais tanto na administração pública direta quanto em contratos públicos.

3/4/2026

Projeto fixa adicional de insalubridade e periculosidade a professores

Texto estabelece que o pagamento dos adicionais deverá ser feito com base em laudo técnico.

2/4/2026

Câmara apura acesso irregular de motorista à rampa do Congresso

Condutor responderá criminalmente por acessar área de pedestres; servidor que estava no carro passará por processo interno.

2/4/2026