Câmara dos Deputados
Motta celebra adesão da União Europeia ao acordo com Mercosul
Presidente da Câmara destacou a importância da iniciativa para inserção brasileira na economia global.
9/1/2026
Atos antidemocráticos
8 de janeiro pode se tornar Dia Nacional da Resistência da Democracia
Em tramitação na Câmara, projeto busca relembrar "um dos momentos mais obscuros de sua democracia recente".
8/1/2026
Judiciário
Juiz determina que Bilynskyj exclua vídeo que associa PT ao tráfico
Decisão estabelece que o tribunal enviará pedido de remoção do conteúdo ao Instagram e dá prazo de 15 dias para resposta da defesa.
8/1/2026
Regimento interno
Veja como funciona a criação de comissões na Câmara dos Deputados
Regimento Interno determina formatos e atribuições de análise, acompanhamento ou fiscalização.
8/1/2026
Tratamento
Roseana Sarney anuncia última sessão de quimioterapia: "Está tudo bem"
Deputada licenciada recebeu diagnóstico de câncer de mama em agosto do ano passado, quando iniciou o tratamento.
8/1/2026
Congresso
Erika Hilton aciona PGR contra Nikolas e Flávio por posts pró-invasão
Segundo a deputada, publicações dos parlamentares nas redes sociais no contexto da invasão da Venezuela são apologia à golpe de Estado.
5/1/2026
Atualização Profissional
CCJ aprova atualização da regulamentação das profissões de engenharia
Projeto de lei aprovado na Comissão da Câmara moderniza a regulamentação das profissões ligadas ao Sistema Confea/Crea, visando desburocratizar processos.
3/1/2026
CNH Gratuita
Comissão aprova prioridade na CNH gratuita para PcDs de baixa renda
Medida aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara busca ampliar autonomia e mobilidade desse público.
3/1/2026
Justiça Penal
Câmara avança em proposta que reforça dever de imparcialidade do MP
A proposta aprovada pela CCJ busca garantir que o Ministério Público considere tanto a acusação quanto a defesa durante investigações, promovendo justiça.
1/1/2026
Concurso Público
Câmara dos Deputados publica 1º edital de seu novo concurso público
Edital prevê cargos de Analista e Técnico Legislativo e inscrições começarão em janeiro.
31/12/2025
