Marco para a categoria
Texto estabelece regras para atuação, garante direitos autorais e matrícula de filhos de profissionais.
8/4/2026
ECONOMIA
Novo relatório cria direitos e obrigações para trabalhadores e plataformas e prevê dois modelos de taxa mínima no delivery.
7/4/2026
SEGURIDADE SOCIAL
Projeto cria regras mais rígidas para adesão ao seguro de proteção aos pescadores artesanais, buscando evitar novas fraudes.
7/4/2026
TCU
Presidente da Câmara afirma que escolha seguirá integralmente o rito previsto no regimento interno da Casa.
7/4/2026
VÍDEO
Deputado questiona projeções do setor produtivo e diz que alertas semelhantes não se confirmaram após mudança da jornada na Constituição.
7/4/2026
VÍDEO
Após ciclo de audiências, CCJ agenda leitura do parecer da PEC 6x1 e prepara envio do texto para comissão especial de mérito.
7/4/2026
Trabalho por app
Novo texto deve ser apresentado na comissão especial nesta quarta e pode seguir ao Plenário se houver acordo.
7/4/2026
Direitos trabalhistas
Sylvia Lorena defendeu que o modelo CLT já permite redução da jornada de trabalho por negociação coletiva.
7/4/2026
Eleições 2026
Sophia Barclay é pré-candidata a deputada federal por São Paulo nas eleições de 2026.
7/4/2026
JUDICIÁRIO
Advogados do ex-presidente acusam Janones de calúnia e difamação, e alegam disparidade de armas diante de restrição às redes sociais.
6/4/2026
