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Dificuldade de Comunicação

Comissão reconhece dificuldade de comunicação como deficiência

Projeto garante atendimento integral pelo SUS às pessoas com dificuldades de comunicação, abrangendo exames, fármacos e terapias.

23/10/2025

CÂMARA

Frentes parlamentares cobram votação de projeto sobre devedor contumaz

Manifesto conjunto defende aprovação do Código de Defesa do Contribuinte, que diferencia o contribuinte regular do devedor contumaz e promete recuperar até R$ 30 bilhões por ano.

23/10/2025

CONSELHO DE ÉTICA

PT recorre de decisão que arquivou processo contra Eduardo Bolsonaro

Recurso apresentado por Lindbergh Farias e assinado por 86 deputados tenta reverter arquivamento de processo que acusa Eduardo Bolsonaro de agir contra instituições brasileiras.

23/10/2025

MUDANÇA NA CÂMARA

Ricardo Galvão deixa o CNPq para assumir a vaga de Boulos na Câmara

Cientista tomou decisão após conversar com o futuro ministro da Secretaria-Geral da Presidência e a ministra dos Povos Indígenas. Suplente é filiado à Rede.

23/10/2025

Nova bancada

Câmara aprova urgência de projeto que cria bancada cristã

Bancada será formada por parlamentares católicos e evangélicos.

22/10/2025

SETOR PORTUÁRIO

Audiência pública discute modernização do sistema portuário brasileiro

A proposta traz mudanças em regulação, precificação, contratação de mão de obra e licenciamento ambiental.

21/10/2025

AGENDA DA SEMANA

Câmara prioriza fim da cobrança por bagagem e segurança pública

Propostas endurecem penas para crimes contra agentes públicos e dificultam a soltura de reincidentes, enquanto deputados analisam o fim da cobrança por bagagem de mão em voos comerciais.

21/10/2025