Câmara
Reforma administrativa amplia atribuição de tribunais de contas
Pedro Paulo quer que tribunais de contas examinem cumprimento de plano de metas dos governos federal, estaduais e municipais.
24/8/2025
Câmara
Pollon apresenta defesa contra representações na Câmara
Deputado diz que protesto por anistia ao 8 de janeiro foi "legítimo e pacífico".
23/8/2025
Ameaça
Zé Trovão ameaça "acabar com a vida" de Moraes e depois recua
"Alexandre de Moraes, presta atenção: o seu dia, o seu fim está próximo e nós vamos acabar com a sua vida", disse.
22/8/2025
Câmara dos Deputados
Comissão aprova rastreamento de fatores de risco durante o pré-natal
Proposta prevê identificação de riscos à saúde materna e neonatal e encaminhamento a unidades especializadas.
21/8/2025
CLT
Projeto prevê indenização por desconto sindical irregular
Proposta de José Medeiros (PL-MT) obriga empregadores a ressarcir trabalhadores por contribuição sem autorização prévia.
21/8/2025
Mercado de trabalho
Deputada propõe obrigatoriedade de contratação de jovens aprendizes
Projeto prevê percentual de 10 a 20% dos funcionários em empresas públicas e privadas.
21/8/2025
Código Penal
Projeto propõe agravantes em penas de condenados por crime organizado
Aumento na sentença é prevista por participação de menores ou vínculo com organizações estrangeiras.
21/8/2025
Câmara dos Deputados
Projeto veda Lei Rouanet a obras que incitem violência contra mulheres
O texto proíbe a concessão de incentivos públicos a iniciativas culturais que envolvam violência contra mulheres.
21/8/2025
Inclusão
Projeto propõe turismo acessível para pessoas com autismo
Texto cria passaporte digital, mapa sensorial e selo de avaliação para empreendimentos turísticos públicos e privados.
20/8/2025
Operadoras de serviço
Deputado propõe volta do prefixo 0303 em ligações de telemarketing
Medida proposta por Chico Alencar inclui cobranças e campanhas de arrecadação.
20/8/2025
