Câmara

CCJ vota PEC que amplia poder da Câmara sobre agências reguladoras

Deputados querem mudar a Constituição para conferir à Câmara a responsabilidade de acompanhar e fiscalizar as atividades das agências.

9/9/2025

CCJ da Câmara ouve hacker envolvido em crimes de Zambelli

Delgatti Neto foi condenado por invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica.

8/9/2025

APCF critica ausência da polícia científica na PEC da Segurança

Entidade alerta que omissão pode enfraquecer investigações criminais.

8/9/2025

Comissão da Câmara discute impactos da IA nos direitos autorais

Comissão Especial sobre Inteligência Artificial aborda os efeitos da tecnologia na proteção dos direitos autorais.

7/9/2025

Deputado propõe ampliar validade da certidão de nascimento digital

Projeto de Hildo Rocha (MDB-MA) tem, por objetivo, assegurar maior eficiência, segurança jurídica e economia administrativa.

6/9/2025

Projeto agrava pena de extorsão ligada à venda forçada de bens

Objetivo é combater avanço do crime organizado nos setores de cana-de-açúcar e imobiliário.

6/9/2025

Câmara aprova orientação vocacional para jovens do socioeducativo

Proposição, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), segue para deliberação no Senado.

5/9/2025

Comissão aprova criação de disque-denúncia para proteção animal

CJJ aprovou projeto que institui disque-denúncia para reportar maus-tratos a animais.

5/9/2025

Dia da Amazônia é marcado por sessão solene na Câmara

Evento foi marcado por manifestos em defesa das terras indígenas e dos povos tradicionais.

5/9/2025

Comissão da Câmara aprova redução de idade para aposentadoria especial

Texto reduz idade mínima de 55 para até 40 anos por exposição a agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física.

5/9/2025