Educação
Projeto que garante material escolar na rede pública avança na Câmara
Texto de Romário (PL-RJ) já foi aprovado no Senado.
5/9/2025
Congresso
CPMI do INSS tem bate-boca entre Alfredo Gaspar e Paulo Pimenta
Relator e deputado divergiram durante depoimento de representante da CGU.
5/9/2025
INFÂNCIA
Câmara aprova projeto que cria sistema nacional de informação infantil
Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o Cadastro Brasileiro de Creches.
4/9/2025
Pensão Alimentícia
Comissão aprova transferência automática de pensão alimentícia via Pix
CCJ aprova proposta que visa o cumprimento do pagamento da pensão alimentícia.
4/9/2025
alimentação escolar
Comissão aprova projeto que considera custo amazônico na educação
CPOVOS aprova projeto que inclui o custo amazônico como critério no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
4/9/2025
DEPOIS DA FRAUDE
Câmara veta desconto do INSS para sindicatos e associações
Proposta proíbe desconto mesmo quando houver autorização expressa do beneficiário. Texto vai ao Senado.
4/9/2025
INCLUSÃO
SP sanciona lei para criação de salas sensoriais em shoppings
Estado é pioneiro em acessibilidade sensorial em espaços comerciais.
2/9/2025
Cultura
Câmara: Comissão debate regulamentação de "film commissions"
As film commissions são entidades responsáveis por atrair, facilitar e apoiar produções audiovisuais em determinado território.
2/9/2025
Imposto de Renda
Comissão discute no Imposto de Renda e taxação sobre ricos
Evento foi solicitado pelo deputado Dimas Gadelha (PT-RJ), relator do Plano Anual de Fiscalização e Controle de 2025.
1/9/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Conselho de Ética decide sobre instauração de processos parlamentares
Entre os acusados, estão André Janones (Avante-MG), Lindbergh Farias (PT-RJ) e Gustavo Gayer (PL-GO).
1/9/2025
