Câmara

STF condenou mais de 20 parlamentares desde 2010; veja a lista

Levantamento exclusivo do Congresso em Foco mostra avanço das condenações; PECs em debate podem restaurar blindagem extinta há mais de 20 anos.

1/9/2025

Câmara avança em marcos legais para energia limpa, diz Hugo Motta

Presidente da Câmara afirmou que ações são resposta às demandas da sociedade.

1/9/2025

Projeto de Pollon endurece punição para homicídio por embriaguez

Projeto prevê penas de 8 a 20 anos e torna crime inafiançável em casos de mortes causadas por motoristas alcoolizados.

1/9/2025

Comissão da Câmara aprova licença de 5 dias para apoio a mães solo

Proposta garante afastamento remunerado para pessoa indicada pela mãe em caso de parto ou adoção.

1/9/2025

Projetos de combate à fome entram na pauta prioritária da Câmara

Trata-se de um conjunto de projetos que tratam do combate à fome, da redução do desperdício de alimentos e do fortalecimento da segurança alimentar.

30/8/2025

Projeto regulamenta mediação em conflitos trabalhistas

A proposta abrange negociações individuais ou coletivas entre trabalhadores e contratantes.

30/8/2025

Deputado propõe que agosto seja Mês Nacional da Família Cristã

Projeto prevê ações do Poder Executivo para incentivar eventos religiosos e sociais sobre os valores cristãos.

30/8/2025

Projeto que torna capacitismo como crime hediondo avança na Câmara

Proposta do deputado Duarte Jr. (PSB-MA) foi aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

28/8/2025

Projeto que destina recursos a guardas municipais avança na Câmara

Proposta do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) foi aprovado na Comissão de Segurança Pública.

28/8/2025