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REAJUSTE
Aumento beneficia apenas técnicos e analistas, sem incluir magistrados.
4/11/2025
luto
Texto prevê redução de ao menos 30% no valor da passagem para até cinco parentes.
4/11/2025
TÁXI
Texto permite repasse de autorizações e permissões ao cônjuge ou herdeiro legal.
4/11/2025
Trânsito
Texto prevê que pontos na CNH só sejam aplicados a partir da terceira infração em 12 meses.
4/11/2025
ISENÇÃO TRIBUTÁRIA
Medida incentiva a doação de remédios próximos ao vencimento por indústrias farmacêuticas e amplia o acesso gratuito a medicamentos em hospitais públicos e entidades beneficentes.
4/11/2025
DEFESA NACIONAL
Proposta busca blindar investimentos militares das oscilações orçamentárias e fortalecer a indústria nacional do setor. Projeto segue para sanção presidencial.
4/11/2025
Análise de Processos
Serão analisados processos contra André Janones, Kim Kataguiri e Guilherme Boulos.
3/11/2025
Povos tradicionais
Texto foi aprovado neste mês no Plenário do Senado Federal.
1/11/2025
ACESSIBILIDADE
Projeto prevê banco gratuito de intérpretes em Libras e línguas estrangeiras para pessoas com deficiência auditiva e turistas.
31/10/2025
AÇÃO SUSPENSA
Ministro do Supremo acolheu suspensão da ação penal aprovada pela Câmara. Investigação só será retomada quando deputado ficar sem mandato.
31/10/2025