Segurança pública
Deputado propõe tirar do presidente poder de classificar armas
Projeto defende que regras sobre produtos controlados sejam fixadas por lei, e não por decreto.
12/7/2025
Orgulho Autista
Câmara aprova Dia Nacional do Orgulho Autista em 18 de junho
A matéria será submetida a uma nova apreciação por parte do Senado Federal.
10/7/2025
Plenário
Câmara confirma envio ao Senado de PL sobre agentes socioeducativos
Deputados rejeitaram o recurso que pedia a votação em plenário.
8/7/2025
Plenário
Câmara aprova regime de urgência para seis projetos
As propostas poderão ser votadas no plenário sem passar antes pelas comissões.
8/7/2025
Turismo
Comissão da Câmara aprova marco legal para o turismo itinerante
Essa modalidade de turismo é caracterizada pelo movimento frequente de viajantes por meio de motorhomes e trailers.
8/7/2025
Coletivo Legis-Ativo e Soraia Marcelino Vieira
Novo Código Eleitoral é debatido no Congresso
Proposta do Novo Código Eleitoral tem previsão para ser votada no próximo dia 9 de julho. Sem consenso, projeto ainda requer muitas discussões.
8/7/2025
Enquanto a maioria do Congresso Nacional aprovou o escandaloso aumento do número de deputados, a bancada paulista e o governador Tarcísio de Freitas ficam em silêncio diante da violência contra o estado, que fica ainda mais sub-representado na Câmara.
8/7/2025
IA
Comissão da Câmara discute regulamentação da inteligência artificial
O colegiado foi criado para debater o projeto de lei 2.338/23, já aprovado pelo Senado e que regulamenta o uso da IA no Brasil.
7/7/2025
Energia
Câmara: Avança PL que visa levar energia elétrica a escolas públicas
A Comissão de Comunicação da Câmara aprovou o projeto nesta semana, que agora segue para outra comissão.
5/7/2025
Audiência pública
Câmara debate aposentadoria especial para agentes de saúde
A audiência pública será na terça-feira (8).
5/7/2025
