Urgência
Câmara aprova urgência para projeto sobre incentivos fiscais
A proposta estabelece a definição de padrões mínimos em regulamento para a concessão ou renovação de benefícios tributários.
2/7/2025
Entrevista
Regulação da IA deve avançar com diálogo, afirma senador Eduardo Gomes
O parlamentar defendeu que a proposta seja aprovada de forma consensual, com foco em um processo legislativo participativo.
2/7/2025
PEC
Deputado quer garantir liberdade de expressão como direito absoluto
A iniciativa, segundo Marcos Pollon, já conta com o apoio de 62 parlamentares, de um total de 171 assinaturas necessárias.
1/7/2025
GRUPO DE TRABALHO
Reforma administrativa: Câmara debate com acadêmicos e juristas
O objetivo é recolher visões acadêmicas e jurídicas sobre eficiência administrativa, qualidade dos serviços públicos e impactos da reforma.
1/7/2025
Alimentação
Câmara: Audiência discute alimentação escolar nos institutos federais
O debate acontece na quarta-feira (2).
30/6/2025
AGENDA DA SEMANA
Câmara pauta combate a desastre, proteção a mulher e incentivo fiscal
Deputados podem votar liberação de R$ 520 milhões para defesa civil, mudança na Lei Maria da Penha e parâmetros para revisão de incentivos fiscais; veja a pauta.
30/6/2025
ECONOMIA
Câmara pode acelerar avaliação periódica de incentivo fiscal
Urgência para votação de projeto está na pauta da semana. Governo pretende reduzir incentivos fiscais, que chegam a R$ 800 bilhões por ano.
28/6/2025
Pronunciamento
Hugo: "Câmara precisa estar sintonizada com a população brasileira"
A afirmação foi feita em suas redes sociais, ao comentar a aprovação do projeto que derrubou o aumento de IOF.
26/6/2025
Educação
Câmara aprova projeto que destina royalties do petróleo à educação
Projeto amplia o uso de royalties do petróleo para políticas de assistência estudantil e educação profissional, visando reduzir desigualdades sociais.
26/6/2025
AGENDA LEGISLATIVA
Comércio e serviços ganham apoio em agenda lançada no Congresso
Frente Parlamentar do Comércio e Serviços inclui desburocratização, ampliação do limite do Simples e simplificação tributária em lista de prioridades.
26/6/2025
