Câmara

Carne segue fora da cesta básica em nova versão da regulamentação da reforma tributária

As carnes e a maioria das proteínas animais continuam na lista de desconto de 60% da alíquota geral, ou seja, sem isenção de impostos

10/7/2024

Deputados propõem inclusão de carnes, frango e sal na cesta básica da reforma tributária

Para compensar, GT sugere a inclusão de novos produtos no Imposto Seletivo. Proposta será levada hoje à equipe econômica

1/7/2024

Morre a ex-deputada e ex-primeira-dama de Goiás Lídia Quinan

Viúva de Onofre Quinan, que governou Goiás entre 1986 e 1987, ela foi deputada federal entre 1995 e 2003 pelo PSDB

30/6/2024

Governo Lula insistirá em mais horas de formação básica no ensino médio

O ministro da Educação, Camilo Santana, deve contar com o apoio da Câmara dos Deputados para retomar as 2.400 horas de formação básica

13/6/2024

PEC das Drogas avança na CCJ da Câmara; veja como cada deputado votou

Se a proposta for aprovada, a criminalização do usuário passa a integrar a Constituição, e estará acima da Lei Antidrogas

12/6/2024

Deputado associa nordestinos a galinhas que vivem de "migalhas" e vira alvo do Conselho de Ética

Esta é a segunda vez que a Rede aciona o Conselho de Ética contra Gayer por declarações dele relacionadas a nordestinos

11/6/2024

Relatora altera PL do Ensino Médio e diminui carga horária de formação básica

Senadora Professora Dorinha fez diversas alterações no texto da Câmara, incluindo uma parte que foi alvo de acordo do MEC com deputados

10/6/2024

O fantasma da substituição tributária na reforma do consumo

As discussões em torno da reforma revelaram recentemente que os Estados não querem renunciar à retrógrada substituição tributária

10/6/2024

Boas (e más) práticas legislativas (com exemplos do setor elétrico)

O Congresso Nacional tem se envolvido cada vez mais na formulação de políticas públicas e práticas legislativas para o setor elétrico.

10/6/2024