Câmara

Câmara faz acordo para tirar taxação de compras de até US$ 50 de projeto

Lira, contudo, ainda busca um entendimento a não retirada por completo do valor da taxação de US$ 50 do texto original.

21/5/2024

Comissão lista mais de 100 propostas relacionadas à tragédia no Rio Grande do Sul

Propostas vão de perdão total ou parcial da dívida do estado à criação de auxílio emergencial semelhante ao adotado na pandemia

14/5/2024

Governo e Congresso entram em acordo sobre desoneração da folha

Desoneração da folha para essas atividades continuará neste ano, mas haverá alíquotas gradualmente recompostas entre 2025 e 2028

10/5/2024

Haddad atrela desoneração da folha à estabilidade da Previdência

Alvo da mais nova batalha entre os poderes Executivo e Legislativo, a desoneração da folha de pagamento está agora sob a alçada do STF

30/4/2024

Com feriado emendado na Câmara, Senado concentra votações

O Senado continua nesta semana a CPI das apostas esportivas, vota Perse e deve discutir a retomada do DPVAT e liberação de R$ 15,7 bilhões

29/4/2024

Oposição votou em peso na retirada de Bolsa Família de quem invade imóvel

Projeto aprovado pela CCJ da Câmara impede pagamento de benefícios a quem invadir propriedades urbanas e rurais

29/4/2024

Veja como os deputados votaram pedido para acelerar votação de projeto que criminaliza MST e MTST

A votação na CCJ foi em caráter conclusivo, e o projeto só será votado em plenário se houver pedido por escrito de ao menos 51 deputados

29/4/2024

STF entra na briga da desoneração da folha e julgamento é suspenso

Suspensão do STF ocorreu após um pedido de vista feito pelo ministro Luiz Fux. Não há data para a retomada do julgamento

27/4/2024

Deputada do PT será relatora da cassação de Brazão no Conselho de Ética

Jack Rocha (PT-ES) disputava a relatoria com e Joseildo Ramos, Jorge Solla, ambos do PT. Assim, um relator petista no caso Brazão era certeza

26/4/2024