ECONOMIA
Câmara aprova Programa de Sustentabilidade da Indústria Química
Iniciativa cria incentivos fiscais para modernizar o setor e reduzir emissões a partir de 2027.
29/10/2025
Política Fiscal
Comissão de Orçamento adia votação da LDO de 2026 a pedido de Haddad
Ministro Fernando Haddad solicitou que fosse adiada a votação para verificar a necessidade de ajustes na proposta após a queda da Medida Provisória 1303/2025.
14/10/2025
DERROTA NO CONGRESSO
Governo avalia novo aumento de IOF e corte de emendas após derrota
Medida provisória que perdeu a validade previa arrecadação adicional de R$ 46 bilhões até 2026.
9/10/2025
ECONOMIA
Governo tenta salvar R$ 15 bi da MP sobre taxação de investimentos
Relator cede e negocia mudanças com líderes partidários para evitar rombo de R$ 35 bilhões. Medida provisória precisa ser votada até esta quarta para não perder a validade.
7/10/2025
DÍVIDA PÚBLICA
Forças Armadas rejeitam uso de superávits militares para abater dívida
Lei complementar permite uso de excedentes de cinco fundos militares, que somam R$ 17,2 bilhões, para reduzir passivo público.
21/5/2025
ORÇAMENTO
Governo envia diretrizes orçamentárias ao Congresso para 2026
Projeto que será enviado até esta terça prevê meta de superávit primário de 0,25% do PIB para 2026, segundo Haddad.
14/4/2025
Orçamento
Comissão Mista de Orçamento é instalada; Efraim Filho é o presidente
Além de Efraim Filho na presidência do colegiado, foi definido que a relatoria da LOA fica com o deputado Isnaldo Bulhões e a da LDO, com Carlos Zarattini.
10/4/2025
