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INCENTIVO FISCAL
Texto cria transição tributária até dezembro de 2026 e limita renúncia fiscal a R$ 3,1 bilhões no ano.
11/2/2026
BBB 26
Congressistas condenaram episódio relatado por participante e cobraram medidas contra a violência de gênero.
19/1/2026
Projeto de lei
Projeto autoriza o Estado oferecer exames de DNA a Descendentes de Negros Africanos Escravizados no Brasil.
21/11/2025
ECONOMIA
Iniciativa cria incentivos fiscais para modernizar o setor e reduzir emissões a partir de 2027.
29/10/2025
Política Fiscal
Ministro Fernando Haddad solicitou que fosse adiada a votação para verificar a necessidade de ajustes na proposta após a queda da Medida Provisória 1303/2025.
14/10/2025
DERROTA NO CONGRESSO
Medida provisória que perdeu a validade previa arrecadação adicional de R$ 46 bilhões até 2026.
9/10/2025
ECONOMIA
Relator cede e negocia mudanças com líderes partidários para evitar rombo de R$ 35 bilhões. Medida provisória precisa ser votada até esta quarta para não perder a validade.
7/10/2025
DÍVIDA PÚBLICA
Lei complementar permite uso de excedentes de cinco fundos militares, que somam R$ 17,2 bilhões, para reduzir passivo público.
21/5/2025
ORÇAMENTO
Projeto que será enviado até esta terça prevê meta de superávit primário de 0,25% do PIB para 2026, segundo Haddad.
14/4/2025
Orçamento
Além de Efraim Filho na presidência do colegiado, foi definido que a relatoria da LOA fica com o deputado Isnaldo Bulhões e a da LDO, com Carlos Zarattini.
10/4/2025