Educação
Bullying e cyberbullying passam a configurar crime no Brasil
Lei que estabelece política nacional de combate à violência no ambiente escolar tipifica os crimes de bullying e cyberbullying.
15/1/2024
Câmara dos Deputados
Congresso avança para criminalizar nudes com uso de inteligência artificial
Essa é a primeira vez que o Congresso avança na penalização de casos envolvendo inteligência artificial, tema que ainda não foi regulamentado no país.
8/12/2023
O dever do Estado, da sociedade e das redes sociais de combater discursos de violência e de ódio
Existente entendimento de que a atuação das redes sociais, violando ditames constitucionais e legais, contribui para o quadro de insegurança
22/4/2023
Atos golpistas
Governo quer mudar lei para facilitar o bloqueio de bens de golpistas
Projeto proposto pelo governo visa facilitar o bloqueio de contas e bens de quem financiar atos golpistas como os de 8 de janeiro
11/2/2023
A Constituição brasileira de 1988 consagra expressamente o regime democrático. Já no primeiro artigo da Carta Magna.
27/8/2022
flexibilização
Com oposição voltada para pauta ambiental, CCJ vota flexibilização de armas
A votação sobre a flexibilização das armas de fogo ocorre em meio aos protestos contra projetos de impacto ambiental.
9/3/2022
CÓDIGO PENAL
Deputado apresenta projeto que retira o topless da categoria de ato obsceno
O deputado Paulo Ramos apresentou um projeto de lei para que o topless, não seja classificado um ato obsceno.
11/2/2022
As chacinas e o abandono do controle da atividade policial pelo MP
Nesta semana o estado do Rio de Janeiro foi palco de mais uma chacina cometida pelas forças de segurança estaduais, agora no Complexo do Salgueiro, onde foram retirados quase dez cadáveres de um mangue da região
27/11/2021
Opinião
É imperioso que o poder do PGR seja objeto de controle pela própria instituição ministerial, preservando, assim, o princípio acusatório.
20/10/2021
