Oportunidade
Texto prevê ampliação de vagas de aprendizagem a adolescentes em acolhimento e jovens egressos de abrigos.
17/6/2026
Direito das mulheres
Projeto reúne iniciativas bem-sucedidas de proteção às mulheres foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos do Senado.
11/6/2026
Senado
Proposta transforma aporofobia em qualificador do crime de homicídio e crime de injúria.
11/6/2026
Aborto legal
Projeto suspende resolução que flexibiliza regras para aborto legal de crianças e adolescentes vítimas de estupro.
2/6/2026
Publicidade em jogos
Proposta aprovada proíbe publicidade para crianças em games e limita práticas voltadas a adolescentes
28/5/2026
Educação
Obras devem ser disponibilizadas em bibliotecas de escolas públicas de educação básica.
21/5/2026
FGTS
Sugestão aprovada na CDH também obriga repasse de correção monetária e lucros do fundo ao trabalhador.
13/5/2026
Senado
Membros da Comissão realizarão diligência externa em cidade do Maranhão, onde ocorreu o episódio.
13/5/2026
Oriente Médio
Apresentadora classificou a ação como "inacreditável" e "absurdo", mas disse acreditar em um futuro em que a tecnologia deixe de explorar fragilidades humanas.
7/4/2026
Direitos Humanos
Projeto eleva punição para estupro de vulnerável e agrava sentenças em casos de abuso de confiança ou violência doméstica.
25/3/2026
