Nova deliberação
Câmara cria comissão para analisar isenção de IPVA em veículos antigos
PEC propõe liberar veículos com mais de 20 anos do imposto; cinco estados seriam afetados.
19/8/2025
Trabalho
Câmara cria comissão especial dos trabalhadores de aplicativos
"O Brasil precisa de uma regulação moderna para o novo mercado de trabalho", escreveu nas redes sociais o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.
26/5/2025
INFRAESTRUTURA
Hugo Motta cria comissão especial para discutir nova Lei dos Portos
Proposta visa modernizar a legislação portuária e será relatada por Arthur Maia em colegiado presidido por Murilo Galdino.
24/5/2025
EDUCAÇÃO
Câmara instala comissão para elaborar novo Plano Nacional de Educação
Tabata Amaral foi escolhida para presidir os trabalhos, enquanto o deputado Moses Rodrigues (União-CE) assumirá a função de relator.
29/4/2025
ALÍVIO NO IMPOSTO
Isenção de IPVA para veículos a partir de 20 anos avança na Câmara
Proposta que muda a Constituição é aprovada pela CCJ e terá o mérito analisado por uma comissão especial.
10/4/2025
Tragédia indígena
Senadores da comissão yanomami fizeram ofício pedindo que garimpeiros fossem perdoados
27/2/2023
Em xeque, comissão Yanomami pode ser alterada ou mesmo extinta
Presença dos três senadores de Roraima na comissão yanomami forma incômoda maioria em favor dos garimpeiros
27/2/2023
Segunda instância
Votação da PEC da prisão em segunda instância será adiada para 2022
Congresso em Foco- Mesmo com planos de protocolar novo relatório da PEC na próxima segunda-feira (9), relator considera arriscada votação
9/12/2021
Segunda instância
PEC da prisão em segunda instância pode ser adiada para 2022
Sem relatório, presidente da Comissão Especial teme que votação possa não ocorrer antes do recesso legislativo
8/12/2021
Segunda instância
Comissão adia leitura de relatório da PEC da prisão em segunda instância
Congresso em Foco- Tramitação da PEC foi adiada por conta de conflito na agenda dos membros da Comissão Especial
7/12/2021
