CNH AOS 16
Câmara discute liberar CNH para adolescentes de 16 anos
Comissão especial vai analisar relatório de Áureo Ribeiro que prevê CNH aos 16 anos, autoriza autoescolas a aplicar exames práticos e muda regras para radares, pedágio e patinetes elétricos. Veja as principais mudanças.
12/6/2026
REDUÇÃO DA JORNADA
Ao vivo: Comissão especial da Câmara vota fim da escala 6x1
Relatório prevê jornada semanal de 40 horas, dois dias de descanso e transição gradual; texto pode seguir ao Plenário ainda nesta quarta ou na quinta-feira.
27/5/2026
REDUÇÃO DA JORNADA
Pedido de vista adia votação da PEC do fim da 6x1 na comissão especial
Parecer apresentado na Câmara prevê redução da jornada de 44 para 40 horas semanais, dois dias de descanso e regras de transição para empresas e setores específicos.
26/5/2026
Escala 6x1
Comissão da Câmara discute parecer sobre o fim da escala 6x1
Texto prevê redução gradual da carga semanal para 40 horas em um ano e garante dois dias de folga aos trabalhadores.
25/5/2026
REDUÇÃO DA JORNADA
Emendas à PEC 6x1 travam redução e beneficiam empregadores
Propostas preveem compensações a empresas, mantêm jornada de 44 horas em funções essenciais e condicionam a redução a prazo dilatado, lei complementar e metas de produtividade.
18/5/2026
CÂMARA
Escala 6x1: comissão ouvirá três ministros e percorrerá o país
Presidente do colegiado, Alencar Santana diz ao Congresso em Foco que texto em discussão pode caminhar para jornada de 40 horas, escala 5x2 e dois dias consecutivos de descanso.
4/5/2026
REDUÇÃO DA JORNADA
Relator da escala 6x1 quer apresentar parecer no dia 28
Câmara acelera tramitação com sessões de segunda a sexta; Leo Prates apresenta plano de trabalho nesta terça-feira na comissão especial.
4/5/2026
REDUÇÃO DA JORNADA
Indústria quer adiar votação sobre escala 6x1 para depois da eleição
CNI e Firjan defendem mais tempo para discutir mudanças na jornada. Entidades levaram preocupações ao presidente da Câmara, Hugo Motta.
29/4/2026
REDUÇÃO DA JORNADA
PEC do fim da escala 6x1: os próximos passos após aprovação na CCJ
Após o aval da CCJ, a proposta entra na fase em que o texto poderá ser alterado substancialmente. A PEC tem um longo caminho a percorrer na Câmara e no Senado até virar realidade.
23/4/2026
Segurança Pública
Comissão da PEC da Segurança Pública debate papel da guarda municipal
Em audiência pública, representantes demandaram necessidade de reconhecimento formal e equiparação à polícia.
11/11/2025
