CÂMARA
Escala 6x1: comissão ouvirá três ministros e percorrerá o país
Presidente do colegiado, Alencar Santana diz ao Congresso em Foco que texto em discussão pode caminhar para jornada de 40 horas, escala 5x2 e dois dias consecutivos de descanso.
4/5/2026
REDUÇÃO DA JORNADA
Relator da escala 6x1 quer apresentar parecer no dia 28
Câmara acelera tramitação com sessões de segunda a sexta; Leo Prates apresenta plano de trabalho nesta terça-feira na comissão especial.
4/5/2026
REDUÇÃO DA JORNADA
Indústria quer adiar votação sobre escala 6x1 para depois da eleição
CNI e Firjan defendem mais tempo para discutir mudanças na jornada. Entidades levaram preocupações ao presidente da Câmara, Hugo Motta.
29/4/2026
REDUÇÃO DA JORNADA
PEC do fim da escala 6x1: os próximos passos após aprovação na CCJ
Após o aval da CCJ, a proposta entra na fase em que o texto poderá ser alterado substancialmente. A PEC tem um longo caminho a percorrer na Câmara e no Senado até virar realidade.
23/4/2026
Segurança Pública
Comissão da PEC da Segurança Pública debate papel da guarda municipal
Em audiência pública, representantes demandaram necessidade de reconhecimento formal e equiparação à polícia.
11/11/2025
Regulação
Comissão de regulação do trabalho por app leva debate a Rondônia
Em última audiência antes de votar projeto, colegiado vai à Porto Velho ouvir motoristas e representantes.
11/11/2025
Panorama
Comissão do Trabalho por Aplicativo avança e afunila texto do projeto
Câmara ouviu governo, Justiça do Trabalho, academia, motoristas e entregadores; oitivas com empresas marcam próxima etapa do parecer.
14/10/2025
Trabalho por aplicativo
Comissão Especial ouve trabalhadores de transporte por app
Cada um dos 11 convidados apresentou o contexto de sua localidade durante audiência pública.
1/10/2025
Nova deliberação
Câmara cria comissão para analisar isenção de IPVA em veículos antigos
PEC propõe liberar veículos com mais de 20 anos do imposto; cinco estados seriam afetados.
19/8/2025
Trabalho
Câmara cria comissão especial dos trabalhadores de aplicativos
"O Brasil precisa de uma regulação moderna para o novo mercado de trabalho", escreveu nas redes sociais o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.
26/5/2025
