REFORMA TRIBUTÁRIA
Derrubada de veto vai isentar fundos de investimento e patrimoniais
Parlamentares combinam queda de veto feito por Lula e isentam fundos do pagamento do IBS, imposto introduzido pela reforma tributária.
17/6/2025
Coletivo Legis-Ativo e Dolores Silva
Quais as demandas dos legisladores para a COP 30?
Silêncio do Congresso sobre a COP 30 contrasta com o avanço de projetos que desmontam a legislação ambiental no país.
17/6/2025
EMENDAS PARLAMENTARES
Emendas em disputa: o que dizem os vetos na pauta do Congresso
Pauta no Congresso inclui derrubada de vetos que preservaram possibilidade de bloqueio e congelamento de emendas parlamentares.
16/6/2025
AGENDA DA SEMANA
Congresso marca sessão conjunta para discutir vetos presidenciais
Análise de mais de 60 vetos e leitura de pedido de CPMI do INSS estão previstas para terça-feira.
15/6/2025
A agenda legislativa socioambiental do Setor Elétrico
Para garantir segurança jurídica e atrair investimentos, setor elétrico quer blindar agenda legislativa contra armadilhas ambientais.
9/6/2025
A federação partidária como estratégia para ampliar bancadas na Câmara
Legislação exige atuação unificada nas federações, mas prática revela disputas internas e fragmentação nas votações parlamentares.
9/6/2025
O Fórum Parlamentar dos BRICS e os Desafios da Era Digital
O fórum não tem votações formais, mas elabora uma declaração final consensual. E o que entra ou não entra nesse texto é extremamente revelador.
6/6/2025
A legalidade do aumento do IOF e o excesso do Poder Legislativo
O aumento do IOF tem respaldo na Constituição e no STF, e a tentativa do Congresso de sustar o decreto pode ser o verdadeiro excesso.
6/6/2025
Diálogo internacional
Congresso vira capital política do Brics em três dias de debates
O 11º Fórum Parlamentar do Brics deve reunir 150 parlamentares de 15 países para ampliar o foco político e social do bloco, que vem se consolidando como uma alternativa de liderança multipolar.
2/6/2025
CONGRESSO
Sem votação, medida provisória da gratuidade do Pix perde efeito
Medida provisória que reforçava gratuidade do Pix caduca sem ser votada pelo Congresso.
2/6/2025
