RESOLUÇÃO
Projeto susta decisão do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente (Conanda) que dispensa a apresentação de boletim de ocorrência para o procedimento.
5/11/2025
Pauta cheia
A única matéria que não chegou a ser apreciada foi o projeto que inclui professores da educação básica no direito à meia-entrada em eventos culturais e esportivos.
16/10/2025
Direitos Ambientais
Proposta prevê inclusão da infância nas políticas urbanas, estímulo à educação baseada na natureza e criação de espaços de brincar em áreas públicas e escolares.
16/10/2025
CRIANÇAS E IDOSOS
Projeto que será enviado ao Senado eleva penas, amplia medidas protetivas, impõe responsabilidades a plataformas digitais e reforça o apoio psicológico às vítimas e suas famílias.
16/10/2025
DIREITOS HUMANOS
Projeto que vai ao Senado dá prioridade a investigações e julgamentos que envolvam a morte de crianças e adolescentes. Veja outras propostas de proteção à infância aprovadas pelos deputados.
15/10/2025
Adultização
A maior parte das propostas apresentadas na Câmara dos Deputados logo após a viralização do vídeo permanece sem avanço na tramitação.
12/10/2025
País ainda falha em assegurar moradia, educação e dignidade às crianças.
12/10/2025
SETEMBRO AMARELO
Projetos preveem notificação obrigatória pelas escolas e ações específicas voltadas à saúde mental de pessoas com deficiência.
17/9/2025
AGENDA
Senadores devem votar projeto que prevê gratuidade para históricos, declarações e diplomas escolares e endurecimento de pena para quem vende álcool a menor de idade.
7/9/2025
Disque 100
Projeto de Marx Beltrão (PP-AL) segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
28/8/2025
