Pedofilia
A matéria segue para a Câmara dos Deputados.
27/8/2025
AGENDA DO DIA
Projeto que prevê proteção a crianças e adolescentes na internet e afrouxamento da Lei da Ficha Limpa são os principais destaques na pauta desta quarta-feira.
27/8/2025
Família
A proposta pretende promover a valorização do papel de pais, mães e demais responsáveis no desenvolvimento de crianças e adolescentes.
2/8/2025
Senado
Segundo o texto, caberá às plataformas de jogos online garantir o cumprimento da medida, caso aprovada.
28/7/2025
Câmara dos deputados
Deputada Juliana Cardoso propõe diretrizes para garantir apoio a crianças e adolescentes em situação de orfandade.
20/7/2025
ECA
Texto impõe deveres a empresas de tecnologia sobre privacidade, design e verificação etária.
13/7/2025
Assistência
Pela proposta, o Sistema Único de Saúde (SUS) assegurará atendimento multidisciplinar a esse público.
10/7/2025
CÓDIGO PENAL
Mudanças no Código Penal e em três estatutos elevam punições a quem expõe vulneráveis a risco.
4/7/2025
Direitos da Criança
A Comissão aprovou projeto que destina 25% do FNCA para políticas voltadas à primeira infância, visando garantir direitos e desenvolvimento integral.
25/6/2025
Saúde
Proposta inclui a técnica no atendimento a crianças com autismo e no Programa Saúde na Escola; exigência de formação específica foi retirada.
23/6/2025
