O avanço da indústria da beleza sobre as crianças
Falta de regulação resulta em riscos físicos e emocionais da estética infantil no Brasil.
21/10/2025
Acolhimento Institucional
CCJ da Câmara aprova acolhimento a vítimas de violência sexual
Medida visa atender melhor crianças e adolescentes que vão para abrigos.
2/10/2025
Educação
Comissão veta atuação de condenados por crimes sexuais na educação
Projeto aprovado pela Comissão de Educação da Câmara proíbe a contratação do condenado durante o cumprimento da pena.
30/9/2025
Licença-maternidade
PECs sobre licenças parentais aguardam avanço no Congresso
Além da sanção recente de Lula, tramitam no Congresso propostas que estendem direitos de mães e pais, incluindo licença-paternidade de até 20 dias.
29/9/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Comissão aprova cadastro de condenados por crimes sexuais a crianças
Texto passou pela Comissão de Segurança Pública e foi relatado pela deputada Caroline de Toni (PL-SC).
24/4/2025
Celeste Leite dos Santos e Ministério Público Democrático
Há diferença entre o bullying virtual e o cyberbulling?
OPINIÃO: Lei do cyberbullying publicada na metade de janeiro é uma oportunidade perdida. Por Celeste Leite dos Santos
30/1/2024
Ministério Público Democrático
Álcool para crianças e adolescentes. Que negócio é esse?
O Decreto nº 6.117/2007, que aprovou a Política Nacional sobre o Álcool e dispôs sobre as medidas para redução do uso indevido de bebida.
2/6/2022
