Redes sociais
Ferramenta fica disponível nesta semana no Reino Unido, nos Estados Unidos, na Austrália e no Canadá.
2/3/2026
Trabalho Infantil
4.318 crianças e adolescentes foram afastados de situações de exploração.
14/2/2026
CRIANÇA E ADOLESCENTE
Projeto impede retorno ao país de origem quando comprovado risco físico e psicológico.
9/12/2025
Discriminação
Proposta altera o ECA para punir condutas que ataquem crianças ou adolescentes devido sua filiação civil.
9/12/2025
REDES SOCIAIS
Medida tipifica como crime a divulgação de imagens que sexualizem crianças e adolescentes.
9/12/2025
Falta de regulação resulta em riscos físicos e emocionais da estética infantil no Brasil.
21/10/2025
Acolhimento Institucional
Medida visa atender melhor crianças e adolescentes que vão para abrigos.
2/10/2025
Educação
Projeto aprovado pela Comissão de Educação da Câmara proíbe a contratação do condenado durante o cumprimento da pena.
30/9/2025
Licença-maternidade
Além da sanção recente de Lula, tramitam no Congresso propostas que estendem direitos de mães e pais, incluindo licença-paternidade de até 20 dias.
29/9/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Texto passou pela Comissão de Segurança Pública e foi relatado pela deputada Caroline de Toni (PL-SC).
24/4/2025
