CÂMARA DOS DEPUTADOS
Comissão aprova cadastro de condenados por crimes sexuais a crianças
Texto passou pela Comissão de Segurança Pública e foi relatado pela deputada Caroline de Toni (PL-SC).
24/4/2025
Ministério Público Democrático e Celeste Leite dos Santos
Há diferença entre o bullying virtual e o cyberbulling?
OPINIÃO: Lei do cyberbullying publicada na metade de janeiro é uma oportunidade perdida. Por Celeste Leite dos Santos
30/1/2024
Ministério Público Democrático
Álcool para crianças e adolescentes. Que negócio é esse?
O Decreto nº 6.117/2007, que aprovou a Política Nacional sobre o Álcool e dispôs sobre as medidas para redução do uso indevido de bebida.
2/6/2022
