criança e adolescente

Instagram avisará pais quando adolescentes buscarem por suicídio

Ferramenta fica disponível nesta semana no Reino Unido, nos Estados Unidos, na Austrália e no Canadá.

2/3/2026

Brasil afastou mais de 4 mil crianças do trabalho infantil em 2025

4.318 crianças e adolescentes foram afastados de situações de exploração.

14/2/2026

Comissão aprova proteção a criança vítima de violência no exterior

Projeto impede retorno ao país de origem quando comprovado risco físico e psicológico.

9/12/2025

Comissão aprova projeto que criminaliza discriminação por adoção

Proposta altera o ECA para punir condutas que ataquem crianças ou adolescentes devido sua filiação civil.

9/12/2025

Comissão aprova proposta que criminaliza erotização infantil nas redes

Medida tipifica como crime a divulgação de imagens que sexualizem crianças e adolescentes.

9/12/2025

CCJ da Câmara aprova acolhimento a vítimas de violência sexual

Medida visa atender melhor crianças e adolescentes que vão para abrigos.

2/10/2025

Comissão veta atuação de condenados por crimes sexuais na educação

Projeto aprovado pela Comissão de Educação da Câmara proíbe a contratação do condenado durante o cumprimento da pena.

30/9/2025

PECs sobre licenças parentais aguardam avanço no Congresso

Além da sanção recente de Lula, tramitam no Congresso propostas que estendem direitos de mães e pais, incluindo licença-paternidade de até 20 dias.

29/9/2025

Comissão aprova cadastro de condenados por crimes sexuais a crianças

Texto passou pela Comissão de Segurança Pública e foi relatado pela deputada Caroline de Toni (PL-SC).

24/4/2025