Duda Ramos

Projeto prevê salário-maternidade para avós e irmãos em caso de morte

Texto busca estender esse direito a outros familiares próximos, desde que possuam a guarda, tutela ou curatela reconhecida judicialmente

28/3/2026

Projeto prevê pausa em prazos processuais no aniversário de advogados

Proposta estabelece suspensão automática por 24 horas, desde que o advogado comunique a data com antecedência.

11/3/2026

Projeto criminaliza promessas enganosas contra vulneráveis online

Texto mira fraudes digitais, cursos e mentorias online que prometem ganhos irreais e usam redes sociais para atingir públicos fragilizados.

2/3/2026

Duda Ramos quer fim da prisão especial para crimes de estupro

Proposta do deputado se aplica a todos os acusados, independentemente de possuírem nível superior de escolaridade ou exercerem cargo público.

23/2/2026

Projeto proíbe aluguel a inquilino que abandonar animal de estimação

Proposta impede novos contratos por até cinco anos e prevê multa ao responsável pelo abandono de pets.

12/2/2026

Duda Ramos propõe programa com crédito de incentivo à leitura

Programa Pix da Leitura concede crédito cultural vinculado ao engajamento leitor do cidadão, sem caráter avaliativo ou escolar.

27/12/2025

Projeto prevê até 30 anos de prisão por desvio na saúde e educação

Texto do deputado Duda Ramos (MDB-RR) prevê aumento da pena em casos de calamidade e se houver mortes por falta de atendimento.

8/9/2025

Projeto de lei proíbe cláusula de fidelização em serviços contratados

O projeto de lei 577/25 visa proibir a cláusula em contratos de serviços, facilitando o cancelamento por parte dos consumidores.

9/8/2025

Duda Ramos propõe ações sociais com fundo da segurança pública

Projeto prevê investimentos em educação, cultura, saúde e mediação de conflitos.

3/8/2025

Saiba quais deputados mais apresentaram projetos de lei em 2025

Apesar do período relativamente médio, os três deputados que mais protocolaram matérias ultrapassaram a marca de 100 projetos de lei.

31/7/2025