Duda Ramos

Comissão aprova proteção a quem denunciar abuso contra crianças

Texto protege denunciantes de boa-fé contra processos por calúnia, difamação e outras acusações relacionadas ao alerta.

1/6/2026

Duda Ramos propõe campanhas contra violência de gênero em jogos

Batizado de "Nenhum Gol Justifica Violência", protocolo prevê anúncios durante transmissões e treinamento de funcionários em bares.

24/5/2026

Projeto obriga instalação de banheiro e fraldário em estações de metrô

Texto determina que os banheiros e fraldários deverão ser gratuitos, limpos, sinalizados e adaptados às normas de acessibilidade.

2/5/2026

Comissão aprova novo cadastro positivo para motoristas profissionais

Iniciativa busca recompensar motoristas profissionais com histórico de boa conduta no trânsito, podendo facilitar seguros e oportunidades.

22/4/2026

Projeto prevê salário-maternidade para avós e irmãos em caso de morte

Texto busca estender esse direito a outros familiares próximos, desde que possuam a guarda, tutela ou curatela reconhecida judicialmente

28/3/2026

Projeto prevê pausa em prazos processuais no aniversário de advogados

Proposta estabelece suspensão automática por 24 horas, desde que o advogado comunique a data com antecedência.

11/3/2026

Projeto criminaliza promessas enganosas contra vulneráveis online

Texto mira fraudes digitais, cursos e mentorias online que prometem ganhos irreais e usam redes sociais para atingir públicos fragilizados.

2/3/2026

Duda Ramos quer fim da prisão especial para crimes de estupro

Proposta do deputado se aplica a todos os acusados, independentemente de possuírem nível superior de escolaridade ou exercerem cargo público.

23/2/2026

Projeto proíbe aluguel a inquilino que abandonar animal de estimação

Proposta impede novos contratos por até cinco anos e prevê multa ao responsável pelo abandono de pets.

12/2/2026

Duda Ramos propõe programa com crédito de incentivo à leitura

Programa Pix da Leitura concede crédito cultural vinculado ao engajamento leitor do cidadão, sem caráter avaliativo ou escolar.

27/12/2025