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A proteção do público infantojuvenil no ambiente digital e as deficiências sistêmicas das big techs

Instituto Defesa Coletiva defende campanhas sobre os problemas de saúde gerados pelo uso das plataformas digitais e pelos riscos dos jogos

4/2/2025

Senado empurra polêmicas para depois da eleição. Veja o que pode ser votado na semana

Com temas travados, senadores trabalham em modelo semipresencial; Plenário e Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) são os destaques da semana

10/9/2024

Bullying e cyberbullying passam a configurar crime no Brasil

Lei que estabelece política nacional de combate à violência no ambiente escolar tipifica os crimes de bullying e cyberbullying.

15/1/2024

Projeto de lei busca ampliar funções da Defensoria Pública no ECA

ECA completa 33 anos e senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresenta PL que propõe ampliar atribuições da Defensoria Pública no Estatuto.

19/7/2023

Deputado pede responsabilização de pais que levaram crianças para atos golpistas

Pelo ECA, é crime "corromper ou facilitar a corrupção de menor de 18 anos, com ele praticando infração penal ou induzindo-o a praticá-la.

13/1/2023

Deputado protocola pedido para PGR investigar ações terroristas

Após a descoberta de uma tentativa de atentado terrorista em Brasília, Aliel Machado cobra ação da PGR para investigar acampamentos.

27/12/2022

Privados de banheiro, adolescentes defecam em marmita em unidade de internação

10/2/2021