ECA Digital

"Alcançamos um marco histórico", diz Hugo Motta sobre ECA Digital

Presidente da Câmara relembrou papel da Câmara na construção de lei que protege crianças e adolescentes no meio digital.

17/3/2026

ECA Digital entra em vigor; o que muda com a nova lei?

Norma cria regras para proteger crianças e adolescentes na internet, exige verificação de idade em plataformas, limita publicidade direcionada a menores e impõe novas obrigações a redes sociais, aplicativos e jogos online.

17/3/2026

Instagram avisará pais quando adolescentes buscarem por suicídio

Ferramenta fica disponível nesta semana no Reino Unido, nos Estados Unidos, na Austrália e no Canadá.

2/3/2026

Mauricio Neves quer proibir redes sociais para menores de 16 anos

Proposta do deputado obriga plataformas a restringir acesso e reforça supervisão parental online.

17/2/2026

Portugal aprova exigência de autorização dos pais para redes sociais

Medida aprovada em primeira leitura obriga consentimento parental para uso das redes por jovens de 13 a 16 anos e prevê sistema de verificação.

13/2/2026

Conselho de Comunicação discute ECA Digital e regulação de streamings

Escolha dos temas foi consolidada nesta segunda-feira (9), durante a primeira reunião do colegiado.

9/2/2026

Com ECA Digital à vista, MJ se reúne com setor de conteúdo adulto

Encontro discutiu adequações do setor à lei, que entra em vigor em 18 de março deste ano.

8/1/2026

Direitos humanos marcaram agenda da Câmara em 2025

Casa aprovou leis e projetos que ampliam proteção social, endurecem punições e fortalecem políticas públicas.

28/12/2025

Após vídeo viral de Felca, só o ECA Digital avançou no Congresso

A maior parte das propostas apresentadas na Câmara dos Deputados logo após a viralização do vídeo permanece sem avanço na tramitação.

12/10/2025

Hugo Motta diz que Câmara pautará isenção do IR na próxima semana

Em post nas redes, o presidente da Câmara dos Deputados apontou conquistas recentes e previu análise da isenção do IR nos próximos dias.

22/9/2025