eleições

PL questionou resultado da eleição no TSE por pressão de Bolsonaro, diz Valdemar Costa Neto

Após dados do relatório terem sido vazados, o presidente do PL afirma que "deputados e Bolsonaro o pressionaram para ajuizar tal ação no TSE"

15/3/2024

Rumo à formação de maiorias a favor do povo nas câmaras municipais

Em um Estado Democrático de Direito, se todos os cidadãos, cidadãs e empresas só podem fazer o que a Lei autorize, isso se passa também com os Chefes do Executivo: só podem fazer o que for autorizado por Lei.

13/3/2024

Relatório de código eleitoral deve ser apresentado semana que vem

O novo Código Eleitoral deve começar a tramitar na CCJ do Senado, depois de acordo entre líderes partidários da Casa Alta

29/2/2024

PEC que acaba com reeleição no Executivo aumentará mandatos para cinco e dez anos

O fim da reeleição será apresentado em PEC pelo senador Marcelo Castro; proposta também aumenta o tempo de mandato de cargos

29/2/2024

STF mantém mandatos de deputados em julgamento de sobras eleitorais

STF reconheceu a inconstitucionalidade do critério 80-20 de distribuição da segunda etapa de sobras eleitorais, mas preservou mandatos.

28/2/2024

Alexandre de Moraes defende punição a big techs por conteúdos falsos

Moraes afirmou que as empresas de redes sociais e de serviços de mensagens privadas, faturam com a disseminação de desinformação

2/2/2024

Abin paralela: metade das espionagens foi feita nas eleições de 2020

Polícia Federal identificou pico de consultas da Abin Paralela ao sistema First Mile durante as eleições municipais de 2020.

29/1/2024

Veto de Lula a emendas aumenta impasse sobre a MP da Reoneração

Lira já afirmou a aliados que as emendas são parte do "pacote" que ele próprio "não vai aceitar alterações feitas pelo governo

29/1/2024