emendas parlamentares

Dino dá 48 horas para CGU se manifestar sobre dados de emendas parlamentares

Ministro do STF pede que órgão se manifeste sobre "viabilidade técnica" de integrar dados de emendas parlamentares ao Portal de Transparência

6/12/2024

Leia a íntegra da PEC de gastos com novas regras para abono salarial

Planalto pediu ao Tesouro Nacional a liberação de emendas parlamentares para dar celeridade à tramitação das matérias do corte de gastos

3/12/2024

STF julga decisão de Flávio Dino envolvendo emendas parlamentares

Ministros irão avaliar a liberação das emendas parlamentares com regras mais rígidas de correção e detinação

2/12/2024

Flávio Dino libera pagamento de emendas impositivas

O pagamento das emendas parlamentares impositivas, suspensas desde agosto por medida liminar.

2/12/2024

Congresso pede desbloqueio das emendas parlamentares ao STF

Presidente da Comissão Mista de Orçamento, Júlio Arcoverde, espera que decisão de para liberação de emendas parlamentares saia na sexta (29)

28/11/2024

Impasse sobre emendas ameaça calendário de votação do orçamento no Congresso

Ministro Flávio Dino, do STF, ainda deve decidir sobre as novas regras para emendas parlamentares. Decisão pode derrubar cronograma

26/11/2024

Lula sanciona lei de transparência de emendas parlamentares sem vetos

Impasse sobre as emendas se arrasta desde agosto e vem travando a tramitação as peças orçamentárias de 2025.

26/11/2024

Câmara aprova novas regras para emendas parlamentares. Texto vai à sanção de Lula

Entidades dizem que proposta não atende demandas do ministro do STF Flávio Dino, o que pode manter execução de emendas suspensas

19/11/2024

Após aprovar novas regras para emendas, Câmara vota mercado de carbono e cotas no serviço público

AO VIVO: Câmara vota projeto com novas regras para emendas parlamentares. Texto foi aprovado no Senado com modificações

19/11/2024