Justiça
Dino libera repasses de emendas parlamentares para quatro ONGs
Flávio Dino liberou repasse de emendas parlamentares para quatro ONG's que tiveram o recebimento suspenso em razão de falta de transparência.
29/1/2025
Democracia
Gilmar Mendes defende debate sobre semipresidencialismo em 2025
Em evento em Davos, o ministro Gilmar Mendes sugeriu a adoção do semipresidencialismo como alternativa à distribuição de emendas.
24/1/2025
EMENDAS PARLAMENTARES
Dino estabelece 30 dias para criação de regras para envio emendas a universidades
Segundo auditoria da Controladoria Geral da União (CGU), falta transparência no envio de emendas a universidades e fundações de apoio.
13/1/2025
Justiça
Dino suspende repasse de emendas a 13 ONGs após CGU apontar falta de transparência
O ministro Flávio Dino suspendeu o repasse de emendas parlamentares para 13 organizações não governamentais (ONGs)
3/1/2025
Justiça
Dino suspende repasse de emendas a 13 ONGs após CGU apontar falta de transparência
O ministro Flávio Dino suspendeu o repasse de emendas parlamentares para 13 organizações não governamentais (ONGs)
3/1/2025
Dino atende à AGU e libera emendas para cumprimento do piso da saúde
Em ofício, governo alegou que precisava da liberação de R$ 370 milhões em emendas parlamentares para garantir piso constitucional da saúde
31/12/2024
Dino atende à AGU e libera emendas para cumprimento do piso da saúde
Em ofício, governo alegou que precisava da liberação de R$ 370 milhões em emendas parlamentares para garantir piso constitucional da saúde
31/12/2024
orçamento
Lula sanciona lei que dá base ao orçamento de 2025 e impõe restrições a emendas
A LDO define uma meta de resultado primário de zero, com uma margem de tolerância de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB)
31/12/2024
orçamento
Lula sanciona lei que dá base ao orçamento de 2025 e impõe restrições a emendas
A LDO define uma meta de resultado primário de zero, com uma margem de tolerância de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB)
31/12/2024
EMENDAS SENADO
Flávio Dino nega pedido de desbloqueio de emendas de comissão do Senado
O ministro do STF Flávio Dino negou o pedido do Senado para liberar as emendas de comissão empenhadas por líderes da Casa.
31/12/2024
