Justiça
Dino suspende emendas impositivas até que Congresso crie regras de transparência
Decisão não vale para recursos destinados para obras em andamento ou ações para atendimento de calamidade pública. Leia mais.
14/8/2024
orçamento
PGR pede que STF declare "emenda PIX" inconstitucional; veja a íntegra da ação
Para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, "emendas PIX" fragilizam transparência e fiscalização e controle do Executivo no orçamento.
8/8/2024
Transparência
Abraji solicita suspensão de "emendas pix" ao STF
Alegando falta de transparência pública, associação pede que STF suspenda e reformule sistema de transferência das emendas PIX.
25/7/2024
meio ambiente
Câmara aprova proposta que destina 5% das emendas parlamentares para prevenção de desastres
5% dos recursos das emendas individuais ou das bancadas estaduais serão destinados para ações da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil
11/7/2024
Governo libera valor recorde em um semestre de quase R$ 30 bi em emenda parlamentar
O Palácio do Planalto havia confirmado ao Congresso que pagaria o valor até a última sexta, prazo final antes das eleições de outubro
8/7/2024
Congresso & Governo
Após acordo, Congresso mantém veto de Lula ao calendário de emendas
O veto do presidente Lula ao calendário de emendas definido pelo Congresso na LDO foi mantido por deputados e senadores
28/5/2024
Congresso & Governo
Em acordo, governo devolve R$ 3,6 bi em emendas de comissão ao Congresso
O retorno parcial dos valores vetados pelo governo para emendas de comissão foi feito por acordo com o Congresso
9/5/2024
Congresso & Governo
Governo fecha acordo com Congresso sobre emendas e evita derrota em veto
O veto do governo Lula ao calendário de emendas do Congresso deve ser mantido na próxima sessão, segundo acordo costurado
9/5/2024
Tragédia no Sul
Congresso aprova redirecionamento de emendas para o Rio Grande do Sul
O envio de emendas parlamentares para o Rio Grande do Sul é uma das formas da esfera federal apoiar o socorro ao estado gaúcho
9/5/2024
Senado
Veja quais senadores votaram pela volta do DPVAT com a liberação de R$ 15,7 bi
A volta do DPVAT e a liberação de crédito ao governo contou com apoio da maior parte dos senadores; veja como votou cada um
8/5/2024
