emendas parlamentares

Emendas parlamentares e imunidade tributária para igrejas; veja os principais destaques da semana

Congresso analisa principais pautas da semana antes do feriado nacional do Dia Consciência Negra, na próxima quarta (20).

18/11/2024

Senado aprova texto-base de projeto que dá mais transparência a emendas parlamentares

Faltam ainda quatro destaques que devem ser analisados na segunda (18); o relator Angelo Coronel alterou o texto, que terá de voltar a Câmara

13/11/2024

Senado pode votar projeto que dá mais transparência às emendas parlamentares

Senador Angelo Coronel (PSD-BA), que apresentou uma proposta de acordo sobre emendas, foi confirmado relator

13/11/2024

À espera do corte de gastos: cinco assuntos do Congresso nesta semana

Expectativa com corte de gastos dá o tom da semana que começa agora. Veja que outros assuntos vão repercutir.

10/11/2024

Câmara aprova novas regras para emendas parlamentares. Texto vai ao Senado

Texto responde às demandas do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito de transparência. Segue para a avaliação do Senado

5/11/2024

Novas regras para emendas serão votadas ainda em novembro, afirma Pacheco

Presidente do Senado afirmou que projeto de emendas parlamentares é prioritário; a tramitação do Orçamento 2025 aguarda a resolução do impasse

5/11/2024

Entidades apontam que projeto de transparência de emendas ainda não atende ao STF

Ministro do Supremo, Flávio Dino, suspendeu pagamento das emendas parlamentares em agosto e exigiu maior transparência e rastreabilidade do recurso

4/11/2024

Câmara deve votar acordo sobre emendas; Lira dá relatoria a Elmar

De autoria do vice-líder do governo na Câmara, Rubens Pereira Jr (PT-MA), projeto sobre transparência de emendas pode ser votado até terça (5)

4/11/2024

Deputado Rubens Pereira Jr. apresenta projeto para regrar emendas parlamentares

Na semana passada, Angelo Coronel (PSD-BA), apresentou projeto para tentar resolver o impasse de emendas parlamentares

31/10/2024