Fraudes
Comissão do Senado aprova projeto que aumenta pena para estelionato
A Comissão de Segurança Pública aprovou um projeto que dobra a pena mínima para estelionato, passando de um para dois anos de prisão. A proposta, do senador Carlos Viana, visa combater o aumento das fraudes, especialmente as eletrônicas, que cresceram 326% entre 2018 e 2022.
20/5/2025
Proteção Legal
Projeto de lei propõe redução da idade para proteção a idosos
O projeto de lei 461/25 visa garantir maior segurança a pessoas a partir dos 60 anos, reconhecendo sua vulnerabilidade.
18/5/2025
Legislação
Projeto busca inabilitar empresários condenados por estelionato
Texto é de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e propõe a inabilitação de indivíduos condenados por estelionato para o exercício de atividades empresariais.
10/3/2025
