estupro

CCJ decide que toda relação sexual entre adulto e criança é estupro

Proposta visa aumentar a proteção às vítimas de estupro de vulnerável.

6/11/2025

Veja como cada deputado votou no projeto sobre aborto em crianças

Aprovação do projeto susta decisão do Conanda que dispensa a apresentação de boletim de ocorrência para vítimas de violência sexual.

6/11/2025

Câmara aprova projeto que dificulta aborto a criança vítima de estupro

Projeto susta decisão do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente (Conanda) que dispensa a apresentação de boletim de ocorrência para o procedimento.

5/11/2025

Feminicídios e estupros aumentam no Brasil em 2024

Mapa da Segurança aponta recorde histórico e crescimento da violência contra a mulher.

11/6/2025

Câmara aprova projeto que inclui laudo psicológico em casos de estupro

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou a proposta.

26/5/2025

Ex-senador acusado de abusar da filha e de matar a ex deixa a prisão

Justiça concede prisão domiciliar a Telmário Mota por ao menos 60 dias por problemas de saúde.

18/4/2025

Projeto de lei propõe prazo para processos de estupro com gravidez

O texto visa estabelecer um prazo máximo de 60 dias para a conclusão de investigações relacionadas a crimes de estupro que resultem em gravidez.

26/2/2025

CCJ do Senado aprova castração química para agressores sexuais

Projeto que prevê castração química voluntária passou pelo Senado com facilidade e deve ir direto para a Câmara

22/5/2024

Conselheira da OAB-SE acusa colega de estupro e diz que entidade o protege: "Dilacerada"

Além da falta apoio institucional, Bruna alega que a presidente da Comissão do Direito da Mulher foi constituída como advogada do agressor

21/3/2024