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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

estupro

SEGURANÇA PÚBLICA

Feminicídios e estupros aumentam no Brasil em 2024

Mapa da Segurança aponta recorde histórico e crescimento da violência contra a mulher.

11/6/2025

Segurança

Câmara aprova projeto que inclui laudo psicológico em casos de estupro

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou a proposta.

26/5/2025

JUSTIÇA

Ex-senador acusado de abusar da filha e de matar a ex deixa a prisão

Justiça concede prisão domiciliar a Telmário Mota por ao menos 60 dias por problemas de saúde.

18/4/2025

Justiça

Projeto de lei propõe prazo para processos de estupro com gravidez

O texto visa estabelecer um prazo máximo de 60 dias para a conclusão de investigações relacionadas a crimes de estupro que resultem em gravidez.

26/2/2025

Segurança Pública

CCJ do Senado aprova castração química para agressores sexuais

Projeto que prevê castração química voluntária passou pelo Senado com facilidade e deve ir direto para a Câmara

22/5/2024

Cezar Britto

O "marcisismo" e a cultura do estupro

5ª turma do STJ, por 3 votos a 2, relativizou o estupro de vulnerável, não criminalizando o relacionamento entre um homem de 20 anos e uma menina de 12 anos, que resultou em uma gravidez

13/4/2024

Violência Sexual

Conselheira da OAB-SE acusa colega de estupro e diz que entidade o protege: "Dilacerada"

Além da falta apoio institucional, Bruna alega que a presidente da Comissão do Direito da Mulher foi constituída como advogada do agressor

21/3/2024

blog do sylvio

ABI apela a Barroso contra condenação de jornalista a prisão pelo caso Mari Ferrer

Em nota enviada ao presidente do Supremo, associação diz que condenação de jornalista é uma ameaça à liberdade de imprensa

18/11/2023

Justiça

Justiça de SC condena jornalista a prisão por revelar caso Mari Ferrer

O caso Mari Ferrer foi divulgado pela repórter Schirlei Alves no The Intercept Brasil em 2020 e deu origem a uma lei de proteção de vítimas

15/11/2023

Violência

Polícia procura ex-senador Telmário Mota, acusado de mandar matar mãe da própria filha

A mulher é mãe de uma filha de 18 anos do ex-senador que o acusou, em 2022, de tentar abusar dela sexualmente.

30/10/2023

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