Influenciador
Paulo Figueiredo diz que fala de Bolsonaro sobre estupro foi genial
Influenciador afirmou que Bolsonaro "falava o que todo mundo estava pensando", mas "não tinha ninguém que dissesse por eles".
22/7/2026
Necrofilia
Erika aciona PF após incitação de estupro contra jovem morta em salto
Deputada reuniu comentários em que perfis sugeriam "festa no IML" após a morte de Maria Eduarda, que foi lançada de 40 metros sem corda de segurança durante rope jumping.
15/6/2026
Código Penal
Câmara iguala pena militar e civil para estupro de vulnerável
Projeto altera o Código Penal Militar e incorpora entendimento já adotado pelo STF sobre o tema.
13/5/2026
VIOLÊNCIA SEXUAL
Câmara aprova protocolo nacional de atendimento a vítimas de estupro
Projeto padroniza atendimento em saúde e segurança pública para vítimas de violência sexual, com regras para coleta de provas, proteção da vítima e punição por revitimização.
5/3/2026
VIOLÊNCIA SEXUAL
Fim da relativização de estupro de crianças e vulneráveis vai à sanção
Senado aprova projeto que reforça no Código Penal a presunção absoluta de vulnerabilidade de menores de 14 anos. A proposta reage à decisão do TJ-MG que reconheceu relação entre homem de 35 anos e menina de 12.
26/2/2026
DIREITOS HUMANOS
PT vai ao STF após absolvição em caso de estupro de menina de 12 anos
Partido pede que o STF fixe regra nacional para impedir que consentimento ou relação familiar afaste o crime de estupro contra menores de 14. Argumento foi usado em decisão do TJMG que absolveu homem de 35 anos.
24/2/2026
PRIVILÉGIOS PARA QUEM
Duda Ramos quer fim da prisão especial para crimes de estupro
Proposta do deputado se aplica a todos os acusados, independentemente de possuírem nível superior de escolaridade ou exercerem cargo público.
23/2/2026
VIOLÊNCIA SEXUAL
CNJ e Congresso reagem à absolvição por estupro de menina de 12 anos
Parlamentares acionam a PGR para que o STF reafirme que relação com menor de 14 anos configura estupro de vulnerável. Corregedoria do CNJ abriu apuração sobre a decisão do TJMG que absolveu o acusado, de 35 anos.
23/2/2026
VIOLÊNCIA SEXUAL
CCJ decide que toda relação sexual entre adulto e criança é estupro
Proposta visa aumentar a proteção às vítimas de estupro de vulnerável.
6/11/2025
RESOLUÇÃO DERRUBADA
Veja como cada deputado votou no projeto sobre aborto em crianças
Aprovação do projeto susta decisão do Conanda que dispensa a apresentação de boletim de ocorrência para vítimas de violência sexual.
6/11/2025
