CASA DA MORTE
Militar reformado, Antônio Waneir Pinheiro Lima recebeu pena de 12 anos por violência sexual contra Inês Etienne Romeu na Casa da Morte, em Petrópolis.
5/8/2026
Bolsonarismo
Influenciador disse preferir que suas filhas o apresentassem como "gigolô" e ironizou Míriam Leitão, ao afirmar que ela "não merecia ser estuprada.
29/7/2026
Influenciador
Influenciador afirmou que Bolsonaro "falava o que todo mundo estava pensando", mas "não tinha ninguém que dissesse por eles".
22/7/2026
Necrofilia
Deputada reuniu comentários em que perfis sugeriam "festa no IML" após a morte de Maria Eduarda, que foi lançada de 40 metros sem corda de segurança durante rope jumping.
15/6/2026
Código Penal
Projeto altera o Código Penal Militar e incorpora entendimento já adotado pelo STF sobre o tema.
13/5/2026
VIOLÊNCIA SEXUAL
Projeto padroniza atendimento em saúde e segurança pública para vítimas de violência sexual, com regras para coleta de provas, proteção da vítima e punição por revitimização.
5/3/2026
VIOLÊNCIA SEXUAL
Senado aprova projeto que reforça no Código Penal a presunção absoluta de vulnerabilidade de menores de 14 anos. A proposta reage à decisão do TJ-MG que reconheceu relação entre homem de 35 anos e menina de 12.
26/2/2026
DIREITOS HUMANOS
Partido pede que o STF fixe regra nacional para impedir que consentimento ou relação familiar afaste o crime de estupro contra menores de 14. Argumento foi usado em decisão do TJMG que absolveu homem de 35 anos.
24/2/2026
PRIVILÉGIOS PARA QUEM
Proposta do deputado se aplica a todos os acusados, independentemente de possuírem nível superior de escolaridade ou exercerem cargo público.
23/2/2026
VIOLÊNCIA SEXUAL
Parlamentares acionam a PGR para que o STF reafirme que relação com menor de 14 anos configura estupro de vulnerável. Corregedoria do CNJ abriu apuração sobre a decisão do TJMG que absolveu o acusado, de 35 anos.
23/2/2026
