Flávio Dino

Dino convoca audiência no STF sobre emendas parlamentares impositivas

Ministros, especialistas e representantes da sociedade civil debaterão os efeitos das emendas no orçamento e na separação dos Poderes.

18/5/2025

Câmara nega no STF declaração de Sóstenes sobre "acordo" com emendas

Casa nega ter validado troca de apoio por repasses a partidos.

15/5/2025

Dino pede mais dados ao Congresso sobre autoria de emendas de comissão

Ministro cobra que atas tragam o nome de quem propõe alterações no Orçamento.

15/5/2025

STF forma maioria para manter ação contra Ramagem por três crimes

Ministros entendem que imunidade não se aplica a crimes anteriores à diplomação nem alcança outros réus do processo.

9/5/2025

Dino manda CGU fazer vistorias em estados com falhas nas emendas Pix

Ministro do STF determina inspeções presenciais, ampliação de auditorias e medidas de rastreabilidade após detectar lacunas na transparência dos repasses públicos.

8/5/2025

Dino rejeita imunidade parlamentar e manda Congresso explicar emendas

Flávio Dino afirma que o deputado não pode usar imunidade parlamentar para evitar apuração sobre possível desvio de recursos.

2/5/2025

Sóstenes diz ao STF que não é obrigado a explicar fala sobre emendas

Deputado do PL se recusou a prestar esclarecimentos a Flávio Dino, citando proteção constitucional para declarações parlamentares.

2/5/2025

STF: Dino suspende pagamento de 1,2 mil emendas da saúde

Ministro constatou descumprimento de medida determinada por ele.

30/4/2025

Moraes, Dino, Fachin e Barroso: STF tem 4 votos pela prisão de Collor

Suprema Corte fica a dois votos de formar maioria para manter ex-presidente na cadeia. Julgamento virtual foi suspenso por pedido do ministro Gilmar Mendes.

25/4/2025

Gilmar pede destaque e STF vai julgar prisão de Collor presencialmente

Ex-presidente segue preso enquanto o julgamento estiver interrompido. Por enquanto, placar está em dois a zero para manter Collor na cadeia.

25/4/2025