Flávio Dino

Saiba quem são os ministros do STF que vão julgar Bolsonaro

Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux conduzirão julgamento do ex-presidente.

1/9/2025

Veja o passo a passo do julgamento de Bolsonaro e aliados no Supremo

O processo será analisado pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, que reservou cinco datas para as sessões.

1/9/2025

Dino determina que Câmara explique urgência para o PL da Adultização

Ministro quer ouvir Hugo Motta antes de decidir sobre pedido de deputado do PL para anular aprovação do projeto.

26/8/2025

Condenação de Zambelli expõe dissidência de Nunes e Mendonça

Ministros indicados por Jair Bolsonaro foram os únicos a votar contra a condenação da deputada presa na Itália. Veja os votos de cada magistrado.

26/8/2025

Dino manda investigar uso de R$694 milhões em emendas Pix sem plano

Ministro Flávio Dino, do STF, cobra apuração sobre falta de planos de trabalho em R$694 milhões de emendas parlamentares.

25/8/2025

Decisões de tribunais internacionais seguem válidas, diz Flávio Dino

Ministro esclarece que veto a atos estrangeiros não afeta sentenças de tribunais internacionais com autoridade reconhecida pelo Brasil.

19/8/2025

STF suspende julgamento sobre limite da inelegibilidade

Ministro Flávio Dino pediu vista em ação que questiona decisão do TSE sobre candidatura em Tucuruí (PA).

18/8/2025

Decisão de Dino pode proteger Moraes contra sanções dos EUA; entenda

Ao declarar ineficazes atos estrangeiros que afrontem a soberania brasileira, Dino cria barreira à aplicação automática da Lei Magnitsky.

18/8/2025

Dino veda ações de estados e municípios em tribunais estrangeiros

Para o ministro, recorrer a tribunais estrangeiros submete o Brasil a poderes externos e ameaça o controle soberano sobre o patrimônio público.

18/8/2025

Dino determina que AGU busque devolução de emendas de Alberto Fraga

Ministro do STF acionou órgãos de controle para apurar e reaver recursos de emenda usada no programa "A Tenda+"

15/8/2025