INSS
Viana diz que CPMI do INSS "não irá recuar" contra decisão de Dino
Ministro do STF suspendeu a quebra de sigilo bancário e fiscal da empresária Roberta Luchsinger, amiga de filho de Lula.
5/3/2026
SUSPEITA DE DESVIOS
Dino cita saques e indícios de fraude ao afastar prefeito de Macapá
Investigação aponta movimentações em dinheiro e suspeita de fraude em obra pública da gestão de Dr. Furlan. Veja a íntegra da decisão.
4/3/2026
Judiciário
Dino suspende quebra de sigilo de empresária na CPMI do INSS
Ministro do STF aponta ausência de fundamentação individualizada e autoriza nova deliberação pela comissão, desde que siga rito formal.
4/3/2026
JUDICIÁRIO
Dino determina que Banco Central bloqueie saque de emendas em dinheiro
Ministro do STF determinou bloqueio definitivo do saque de valores de emendas parlamentares na boca do caixa e exigiu que os repasses sejam feitos por meios digitais.
3/3/2026
Penduricalhos
Fachin nomeia comissão para debater penduricalhos e transição do teto
Integrantes vão assessorar os Três Poderes na elaboração de regras sobre o teto remuneratório e o fim de "penduricalhos".
3/3/2026
Os penduricalhos brilham no país dos privilégios
Enquanto o salário mínimo patina, penduricalhos driblam a Constituição e custam bilhões aos cofres públicos.
2/3/2026
Judiciário
STF vai referendar a suspensão dos "penduricalhos" em 25 de março
Data foi anunciada pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, na quinta-feira (26).
27/2/2026
Pagamento dos penduricalhos entra em revisão
Decisão determina revisão de parcelas indenizatórias e pode redefinir critérios remuneratórios no serviço público.
26/2/2026
JUDICIÁRIO
Dino cita "parlamentarização" das despesas públicas em decisão
Ministro ressaltou necessidade de novos aprimoramentos no controle e fiscalização dos repasses de emendas parlamentares.
25/2/2026
Judiciário
Novo aciona STF contra uso recorrente de sigilo em atos públicos
Partido fala em "farra dos sigilos" e pede mais transparência nos três Poderes.
25/2/2026
