DESVIO DE DINHEIRO PÚBLICO
AGU monta força-tarefa para responsabilizar desvios em emendas
Responsabilização deve priorizar a devolução aos cofres públicos dos valores aplicados de forma irregular em obras e serviços bancadas por emenda parlamentar.
2/12/2025
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
Nova lei endurece critérios para prisão preventiva após flagrante
Mudanças no Código de Processo Penal ampliam exigências para juízes, limitam solturas, criam regras para coleta de DNA e detalham avaliação de risco.
27/11/2025
JUDICIÁRIO
Flávio Dino acompanha Moraes pelo cumprimento da pena de Bolsonaro
Presidente da 1ª Turma acompanhou o relator em julgamento que pode tornar definitiva a sentença de Bolsonaro.
25/11/2025
EX-PRESIDENTE PRESO
1ª Turma do STF decide manter prisão de Bolsonaro por unanimidade
Ministros seguiram os votos de Alexandre de Moraes e Flávio Dino a favor da manutenção da prisão do ex-presidente por risco de fuga.
24/11/2025
EX-PRESIDENTE PRESO
1ª Turma do STF começa a julgar prisão preventiva de Bolsonaro
Ministros tendem a confirmar decisão de Alexandre de Moraes que levou o ex-presidente à prisão no último sábado. Julgamento será no Plenário virtual.
24/11/2025
Judiciário
1ª Turma do STF forma maioria para tornar Eduardo Bolsonaro réu
Já há três votos para receber a denúncia da PGR.
14/11/2025
Judiciário
Dino acompanha Moraes e vota para tornar Eduardo Bolsonaro réu
Ainda faltam votar o ministro Cristiano Zanin e a ministra Cármen Lúcia.
14/11/2025
JUSTIÇA
Supremo retoma análise de lei de Sorocaba que proíbe Marcha da Maconha
STF volta a julgar ação contra lei assinada pelo prefeito afastado Rodrigo Manga. Até o momento, cinco ministros votaram pela derrubada da norma.
14/11/2025
EMENDAS PARLAMENTARES
Dino vê risco de volta do "orçamento secreto" e aciona PF, CGU e AGU
Ministro do STF determinou investigações sobre desvios em emendas e alertou que manobras no Congresso podem recriar o "orçamento secreto" sob novas formas.
11/11/2025
Judiciário
1ª Turma do STF forma maioria para tornar ex-assessor de Moraes réu
Eduardo Tagliaferro é acusado pela PGR de atentar contra as instituições democráticas e vazar informações sigilosas para grupo que planejava golpe de Estado.
9/11/2025
