Flávio Dino

CCJ pode votar novos critérios para prisão preventiva; projeto de Dino é relatado por Moro

A prisão preventiva é um tipo de prisão que pode ser usado em qualquer fase do processo ou da investigação criminal

7/8/2024

STF forma maioria contra leis que proíbem ensino sobre linguagem neutra

STF consolidou posição contrária a leis municipais que proíbem a abordagem sobre a linguagem neutra no ambiente escolar.

6/8/2024

Dino e Moraes votam por condenação de Fátima de Tubarão

Alexandre de Moraes condenou Fátima de Tubarão (SC) a 17 anos de prisão por envolvimento em atos de 8 de janeiro de 2023.

2/8/2024

Flávio Dino determina auditoria da CGU sobre emendas Pix

Atendendo pedido da Abraji, Flávio Dino estabeleceu parâmetros mais restritos para repasses de emendas PIX, e determinou auditoria.

1/8/2024

Dino marca conciliação com Congresso e governo sobre fim do orçamento secreto

Ministro Flávio Dino quer informações de todas as partes para identificar se a decisão que deu fim ao orçamento secreto está sendo respeitada

17/6/2024

PF indicia o ministro Juscelino Filho por corrupção passiva

Juscelino Filho alega inocência e critica investigações da PF. Emendas dele na Câmara foram destinadas a obra que beneficiou sua família

12/6/2024

Fardado, deputado preso culpa Forças Armadas por fracasso de golpe de Bolsonaro

Deputado Capitão Assumção culpa os chefes da Aeronáutica e do Exército pelo fracasso da tentativa de golpe para manter Jair Bolsonaro

29/2/2024

Dino toma posse como ministro do STF e deve ficar na Corte por 20 anos

A posse de Dino é acompanhada pelo presidente Lula e pelos presidentes da Câmara e do Senado, além de centenas de convidados

22/2/2024

Dino assume no STF e herda ações sobre CPI da Covid, indulto de Bolsonaro e aborto

Ex-juiz federal, Flávio Dino retorna à magistratura após quase duas décadas na política. Veja alguns dos processos que ele deve relatar

22/2/2024

Em despedida no Senado, Dino propõe fim de pagamento de aposentadoria a juízes infratores

A PEC de Dino quer o fim da aposentadoria compulsória como punição administrativa no Poder Judiciário e entre militares

20/2/2024