Gilmar Mendes

STF tem 3 votos para tornar Zambelli ré em caso de perseguição armada

Ministra Cármem Lúcia votou para tornar Carla Zambelli ré no caso de perseguição de um homem, com arma de fogo.

11/8/2023

Veja os argumentos do STF para descriminalizar o porte de maconha

4/8/2023

STF adia julgamento sobre descriminalização de porte de droga para consumo

Após voto de Alexandre de Moraes, julgamento no STF sobre a possível legalização da maconha foi adiado sem prazo de retorno.

2/8/2023

STF desarquiva ação contra Bolsonaro por irregularidades na pandemia

Gilmar Mendes determinou reabertura de inquéritos resultantes da CPI da pandemia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.

10/7/2023

Indenização por danos morais trabalhistas pode ultrapassar valores da CLT, decide STF

Os ministros concluíram que os valores estabelecidos pela reforma trabalhista devem ser usados como parâmetro, não como teto.

25/6/2023

Gilmar Mendes libera piso da enfermagem para julgamento no STF

Julgamento do piso da enfermagem estava congelado no STF por conta de um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.

9/6/2023

Ministros do STF comentam indicação de Zanin para a Corte

Ministros reagiram ao longo do dia à nomeação de Zanin ao STF. A presidente da Corte, Rosa Weber, destacou o desequilíbrio de gêneros

1/6/2023

STF suspende julgamento da decisão que liberou pagamento do piso da enfermagem

Enquanto não houver decisão definitiva, vale a decisão de Barroso favorável ao pagamento da remuneração à categoria, com algumas condições

25/5/2023

Vereador quer revogar título de Gilmar Mendes como cidadão honorário de Curitiba

Câmara Municipal também vai analisar pedido de "Persona Non Grata" ao ministro por ter dito que cidade foi o "germe do fascismo".

12/5/2023

STF forma maioria para tornar réus 100 acusados de participação nos atos golpistas

O STF está analisando a primeira leva das denúncias. Esses casos tiveram prioridade porque esses acusados ainda estão presos.

20/4/2023