EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Câmara aprova projeto que amplia educação sobre desastres climáticos
Proposta prevê políticas públicas voltadas a preparação da sociedade para lidar com desastres climáticos.
5/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Deputado propõe endurecimento de regras para liberdade provisória
Projeto prevê prisão preventiva automática em audiências de custódia para reincidentes e acusados de crimes violentos.
28/10/2025
Em tempos de extremos, a política deve voltar a ser espaço de diálogo e soluções para os municípios.
24/10/2025
Segurança na saúde
Deputado propõe botão do pânico após médica ser coagida em UPA
Proposta de Gilson Daniel estabelece medidas nacionais de proteção a profissionais de saúde, após episódio envolvendo vereador e médica no Espírito Santo.
2/10/2025
SEGURANÇA
Projeto autoriza volta imediata de preso que violar saída temporária
O Projeto de Lei 172/25, proposto pelo deputado Gilson Daniel (Podemos-ES), autoriza polícias a prender, sem decisão judicial, quem violar as condições da saída temporária.
17/3/2025
