Saúde mental
Publicada lei que reconhece e regulamenta a profissão de arteterapeuta
Profissionais poderão atuar em equipes multidisciplinares, programas de saúde e atividades de ensino e pesquisa.
18/6/2026
Legislação
Lei reconhece cooperativismo como manifestação da cultura nacional
Texto sancionado valoriza o papel histórico das cooperativas na organização econômica e social do país.
17/6/2026
Relações internacionais
Lula critica classificação de facções como terroristas: "retrocesso"
Planalto diz que combate ao PCC e ao CV é prioridade, mas rejeita enquadramento adotado pelos Estados Unidos e critica articulações da família Bolsonaro no exterior.
29/5/2026
Vídeo
Lula diz que Festival de Parintins dá "lição de civilidade" ao país
Presidente anunciou investimentos bilionários no Amazonas e exaltou o Festival de Parintins como exemplo de respeito às diferenças.
27/5/2026
Legislação
Lei sancionada por Lula cria semana da pesca artesanal no país
Texto destaca importância econômica, social e cultural da atividade pesqueira no país.
22/5/2026
Combustíveis
Câmara aprova projeto que criminaliza alta abusiva dos combustíveis
Pena poderá aumentar em casos de crise de abastecimento; texto vai ao Senado.
21/5/2026
Trânsito
Comissão aprova renovação automática da CNH para motoristas sem multas
Texto aprovado em comissão mantém exigência de exames físicos e mentais e permite emissão da carteira apenas em formato digital.
7/5/2026
Combustíveis
Governo envia ao Congresso projeto que reduz impostos de combustíveis
Proposta enviada permite usar receitas extras do petróleo para compensar a desoneração e conter o impacto da alta nos preços.
24/4/2026
Regulação digital
Lula defende equiparação de crimes virtuais aos do "mundo real"
Presidente criticou desinformação, defendeu regras para plataformas e alertou para impacto de apostas online.
17/4/2026
Fim da escala 6x1
Na Espanha, Lula defende fim da escala 6x1: "defender a família"
Presidente relacionou mudança na jornada à proteção social e ao bem-estar das famílias.
17/4/2026
