governo federal

Regras para monetização de conteúdo infantil entram em vigor

Plataformas ficam proibidas de monetizar ou impulsionar conteúdos com crianças sem autorização da Justiça.

19/6/2026

Publicada lei que reconhece e regulamenta a profissão de arteterapeuta

Profissionais poderão atuar em equipes multidisciplinares, programas de saúde e atividades de ensino e pesquisa.

18/6/2026

Lei reconhece cooperativismo como manifestação da cultura nacional

Texto sancionado valoriza o papel histórico das cooperativas na organização econômica e social do país.

17/6/2026

Lula critica classificação de facções como terroristas: "retrocesso"

Planalto diz que combate ao PCC e ao CV é prioridade, mas rejeita enquadramento adotado pelos Estados Unidos e critica articulações da família Bolsonaro no exterior.

29/5/2026

Lula diz que Festival de Parintins dá "lição de civilidade" ao país

Presidente anunciou investimentos bilionários no Amazonas e exaltou o Festival de Parintins como exemplo de respeito às diferenças.

27/5/2026

Lei sancionada por Lula cria semana da pesca artesanal no país

Texto destaca importância econômica, social e cultural da atividade pesqueira no país.

22/5/2026

Câmara aprova projeto que criminaliza alta abusiva dos combustíveis

Pena poderá aumentar em casos de crise de abastecimento; texto vai ao Senado.

21/5/2026

Comissão aprova renovação automática da CNH para motoristas sem multas

Texto aprovado em comissão mantém exigência de exames físicos e mentais e permite emissão da carteira apenas em formato digital.

7/5/2026

Governo envia ao Congresso projeto que reduz impostos de combustíveis

Proposta enviada permite usar receitas extras do petróleo para compensar a desoneração e conter o impacto da alta nos preços.

24/4/2026

Lula defende equiparação de crimes virtuais aos do "mundo real"

Presidente criticou desinformação, defendeu regras para plataformas e alertou para impacto de apostas online.

17/4/2026