Segurança pública
Saiba o que muda com a PEC dos guardas
Aprovada no Senado, a PEC que inclui guardas municipais e agentes de trânsito no sistema de segurança pública ainda passa por análise da Câmara.
3/6/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Senado vota PEC que inclui guardas e agentes na Constiuição; entenda
Proposta de emenda à Constituição que deve ser votada nesta terça inclui categorias entre as integrantes da segurança pública.
27/5/2025
AGENDA DA SEMANA
Senado tem PECs sobre educação inclusiva e segurança pública na pauta
Propostas alteram a Constituição para garantir inclusão educacional e reconhecer atuação de guardas municipais na segurança pública.
25/5/2025
GUARDAS MUNICIPAIS
Lewandowski destaca atuação de Adriana Accorsi na PEC da Segurança
Ministro elogiou Adriana Accorsi por articulação que garantiu espaço às guardas municipais na PEC da Segurança Pública.
2/5/2025
Segurança Pública
Senado debate PEC que inclui guardas no sistema de segurança
A proposta inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos que compõem a segurança pública.
8/4/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Senado votará PEC que inclui guardas municipais na Constituição
Proposta de Veneziano Vital do Rêgo inclui guardas municipais e agentes de trânsito no rol de agentes de segurança.
27/3/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Lewandowski inclui guardas municipais na PEC da Segurança Pública
Governo altera texto que será apresentado ao Congresso para se ajustar a decisão do Supremo em relação às guardas municipais.
27/2/2025
