Segurança
Proposta prevê selfie para confirmar imagens de rosto usadas em perfis, com regras para proteção dos dados biométricos.
10/10/2026
ELEIÇÕES
Deputada eleita foi à capital defender mudanças na estratégia digital da campanha de Lula para o segundo turno.
6/10/2026
Crianças e adolescentes
Plataformas terão de verificar a idade dos usuários e suspender contas de menores de 14 anos, inclusive as já existentes.
9/9/2026
Redes sociais
Texto obriga plataformas a impedir contas nessa faixa etária e prevê campanhas sobre os riscos do uso precoce das redes.
6/9/2026
Executivo
Medida cria uma punição específica para a simulação de abuso sexual por inteligência artificial, além de ampliar rol de práticas consideradas crime hediondo.
6/8/2026
Evento cancelado
Abilio Brunini também afirmou que o evento "não produz efeito edificante".
24/7/2026
Segurança
Proposta permite à Justiça suspender contas usadas reiteradamente para crimes e amplia a cooperação das plataformas com autoridades.
16/7/2026
Para além das urnas
Enquanto a legislação eleitoral evoluiu, a internet criou uma nova forma de acompanhar e comentar cada pleito.
15/7/2026
Internet
Texto prevê reclusão de um a cinco anos, com aumento da pena quando houver fraude, vantagem econômica ou vítimas vulneráveis.
30/6/2026
Conectividade
Texto amplia mecanismos para direcionar investimentos privados à conectividade de escolas públicas em todo o país.
24/6/2026
