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Projeto impede menores de 14 anos de manter contas em redes sociais

Plataformas terão de verificar a idade dos usuários e suspender contas de menores de 14 anos, inclusive as já existentes.

9/9/2026

Redes sociais podem ter novas restrições para menores de 16 anos

Texto obriga plataformas a impedir contas nessa faixa etária e prevê campanhas sobre os riscos do uso precoce das redes.

6/9/2026

Lula sanciona lei que endurece penas para abuso infantil na internet

Medida cria uma punição específica para a simulação de abuso sexual por inteligência artificial, além de ampliar rol de práticas consideradas crime hediondo.

6/8/2026

Prefeito veta campeonato de "farmar aura" em Cuiabá: "sou hétero"

Abilio Brunini também afirmou que o evento "não produz efeito edificante".

24/7/2026

Comissão aprova bloqueio de perfis usados para crimes na internet

Proposta permite à Justiça suspender contas usadas reiteradamente para crimes e amplia a cooperação das plataformas com autoridades.

16/7/2026

Da urna às redes: como os memes passaram a fazer parte das eleições

Enquanto a legislação eleitoral evoluiu, a internet criou uma nova forma de acompanhar e comentar cada pleito.

15/7/2026

Avança no Senado projeto que criminaliza criar perfil falso nas redes

Texto prevê reclusão de um a cinco anos, com aumento da pena quando houver fraude, vantagem econômica ou vítimas vulneráveis.

30/6/2026

Senado aprova proposta para reduzir desigualdade digital nas escolas

Texto amplia mecanismos para direcionar investimentos privados à conectividade de escolas públicas em todo o país.

24/6/2026

Publicado decreto que endurece regras para plataformas digitais

Norma prevê representante legal no Brasil, canal de denúncia e remoção de conteúdos criminosos sem ordem judicial em alguns casos. Veja a íntegra do texto.

21/5/2026

Monark volta ao YouTube depois de três anos sob restrições judiciais

Influenciador anuncia retorno à plataforma com novo canal e mudança de identidade.

28/4/2026