isenção

Projeto prevê isenção para mães de múltiplos comprarem veículo

A proposta busca facilitar o transporte de crianças e está em análise nas comissões da Câmara dos Deputados.

18/5/2025

Senado avança em projeto que fixa isenção no Enem por lei

Texto aprovado define critérios para gratuidade e prevê punições para quem fraudar dados; proposta ainda será analisada pela CAE.

1/4/2025

Isenção de IPI para pacientes com câncer pode virar lei

Proposta visa isentar do IPI a compra de automóveis por pessoas com câncer.

11/3/2025

Relator decide manter isenção de lucros e dividendos de empresas do Simples

28/7/2021

PT vai defender maior isenção do Imposto de Renda, diz vice-líder do partido

20/7/2021

IRPF: Governo propõe restringir declaração simplificada a renda anual de até R$ 40 mil

25/6/2021

Desnudando o 1% brasileiro - que não paga impostos

20/3/2016

Defesa de Delcídio quer trocar relator do processo no Conselho de Ética

15/2/2016

Comissão votará medida que altera tabela do Imposto de Renda

7/6/2015