Joaquim Passarinho

Câmara instala seis comissões temáticas e escolhe novos presidentes

Acordo entre líderes e Hugo Motta manteve maioria dos colegiados com os mesmos partidos.

4/2/2026

Estudo revela que trabalhadores por app possuem renda mais estável

Pesquisa da FGV revela que trabalhadores por aplicativo conseguem utilizar plataformas para assegurar renda entre contratações.

29/1/2026

Votação do relatório sobre trabalho por aplicativo é adiada para 2026

Presidente do colegiado afirmou que debate remoto não é adequado para votação do relatório.

16/12/2025

Passarinho elenca principais pontos em debate sobre trabalho por app

Discussão sobre a regulamentação do trabalho por aplicativo caminha para reta final na comissão especial.

8/12/2025

Especialistas debatem regulamentação do trabalho por app

Webinar promovido pelo Congresso em Foco e pelo Migalhas discute caminhos para regulamentar trabalho de motoristas e entregadores por app. Proposta será votada pela Câmara em dezembro.

27/11/2025

Câmara aprova cortes de despesas do governo para 2026

Deputados concluem votação de pacote que limita gastos e redefine regras fiscais para alcançar a meta de 2026.

29/10/2025

Direitos sem CLT: Regular apps será "golaço" do governo e do Congresso

Regulação do trabalho por plataformas avança sem rejeição: tema une governo, Congresso e trabalhadores em torno de uma modernização possível.

20/10/2025

Regulamentação do trabalho por app é boa para todos, diz Passarinho

Presidente da comissão especial defende que regras claras poderão trazer segurança jurídica tanto para as plataformas quanto para os trabalhadores.

15/10/2025

Vai à sanção projeto que altera ISS municipal sobre guincho e içamento

Proposta altera a destinação do Imposto sobre Serviços (ISS) municipal sobre guincho, guindaste ou içamento.

10/9/2025

Tema do trabalho por aplicativo está acima de ideologias, diz relator

Relator da regulamentação do transporte por aplicativo busca atender tanto entregadores quanto plataformas.

21/8/2025