TRABALHO POR APP
Estudo revela que trabalhadores por app possuem renda mais estável
Pesquisa da FGV revela que trabalhadores por aplicativo conseguem utilizar plataformas para assegurar renda entre contratações.
29/1/2026
Trabalho por app
Votação do relatório sobre trabalho por aplicativo é adiada para 2026
Presidente do colegiado afirmou que debate remoto não é adequado para votação do relatório.
16/12/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Passarinho elenca principais pontos em debate sobre trabalho por app
Discussão sobre a regulamentação do trabalho por aplicativo caminha para reta final na comissão especial.
8/12/2025
REGULAMENTAÇÃO
Especialistas debatem regulamentação do trabalho por app
Webinar promovido pelo Congresso em Foco e pelo Migalhas discute caminhos para regulamentar trabalho de motoristas e entregadores por app. Proposta será votada pela Câmara em dezembro.
27/11/2025
ECONOMIA
Câmara aprova cortes de despesas do governo para 2026
Deputados concluem votação de pacote que limita gastos e redefine regras fiscais para alcançar a meta de 2026.
29/10/2025
ECONOMIA
Direitos sem CLT: Regular apps será "golaço" do governo e do Congresso
Regulação do trabalho por plataformas avança sem rejeição: tema une governo, Congresso e trabalhadores em torno de uma modernização possível.
20/10/2025
ECONOMIA
Regulamentação do trabalho por app é boa para todos, diz Passarinho
Presidente da comissão especial defende que regras claras poderão trazer segurança jurídica tanto para as plataformas quanto para os trabalhadores.
15/10/2025
Imposto Municipal
Vai à sanção projeto que altera ISS municipal sobre guincho e içamento
Proposta altera a destinação do Imposto sobre Serviços (ISS) municipal sobre guincho, guindaste ou içamento.
10/9/2025
REGULAMENTAÇÃO DAS ENTREGAS
Tema do trabalho por aplicativo está acima de ideologias, diz relator
Relator da regulamentação do transporte por aplicativo busca atender tanto entregadores quanto plataformas.
21/8/2025
Câmara dos Deputados
Líderes querem derrubar decisão sobre trabalho nos domingos e feriados
Líderes da Câmara pedem prioridade a Lira para votar projeto que derruba decisão do governo sobre trabalhos nos domingos e feriados
21/11/2023
