Câmara dos Deputados
Acordo entre líderes e Hugo Motta manteve maioria dos colegiados com os mesmos partidos.
4/2/2026
TRABALHO POR APP
Pesquisa da FGV revela que trabalhadores por aplicativo conseguem utilizar plataformas para assegurar renda entre contratações.
29/1/2026
Trabalho por app
Presidente do colegiado afirmou que debate remoto não é adequado para votação do relatório.
16/12/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Discussão sobre a regulamentação do trabalho por aplicativo caminha para reta final na comissão especial.
8/12/2025
REGULAMENTAÇÃO
Webinar promovido pelo Congresso em Foco e pelo Migalhas discute caminhos para regulamentar trabalho de motoristas e entregadores por app. Proposta será votada pela Câmara em dezembro.
27/11/2025
ECONOMIA
Deputados concluem votação de pacote que limita gastos e redefine regras fiscais para alcançar a meta de 2026.
29/10/2025
ECONOMIA
Regulação do trabalho por plataformas avança sem rejeição: tema une governo, Congresso e trabalhadores em torno de uma modernização possível.
20/10/2025
ECONOMIA
Presidente da comissão especial defende que regras claras poderão trazer segurança jurídica tanto para as plataformas quanto para os trabalhadores.
15/10/2025
Imposto Municipal
Proposta altera a destinação do Imposto sobre Serviços (ISS) municipal sobre guincho, guindaste ou içamento.
10/9/2025
REGULAMENTAÇÃO DAS ENTREGAS
Relator da regulamentação do transporte por aplicativo busca atender tanto entregadores quanto plataformas.
21/8/2025
