Tag Joaquim Passarinho | Congresso em Foco

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TRABALHO POR APP

Regulamentação de apps deve ser votada após o Carnaval, diz Coutinho

Comissão especial deve ajustar pontos de divergência antes de levar texto ao Plenário.

9/2/2026

REGULAÇÃO DE APPS

Motta sobre trabalho por app: "Entregaremos a melhor legislação"

Após reunião com representantes das plataformas, presidente e relator da comissão de trabalho por app, Motta afirma que Câmara irá entregar a melhor legislação possível.

4/2/2026

Câmara dos Deputados

Câmara instala seis comissões temáticas e escolhe novos presidentes

Acordo entre líderes e Hugo Motta manteve maioria dos colegiados com os mesmos partidos.

4/2/2026

TRABALHO POR APP

Estudo revela que trabalhadores por app possuem renda mais estável

Pesquisa da FGV revela que trabalhadores por aplicativo conseguem utilizar plataformas para assegurar renda entre contratações.

29/1/2026

Trabalho por app

Votação do relatório sobre trabalho por aplicativo é adiada para 2026

Presidente do colegiado afirmou que debate remoto não é adequado para votação do relatório.

16/12/2025

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Passarinho elenca principais pontos em debate sobre trabalho por app

Discussão sobre a regulamentação do trabalho por aplicativo caminha para reta final na comissão especial.

8/12/2025

REGULAMENTAÇÃO

Especialistas debatem regulamentação do trabalho por app

Webinar promovido pelo Congresso em Foco e pelo Migalhas discute caminhos para regulamentar trabalho de motoristas e entregadores por app. Proposta será votada pela Câmara em dezembro.

27/11/2025