Liberdade de expressão: proteção ou argumento para encerrar o debate?
O direito à comunicação na era das plataformas digitais.
26/8/2026
O STF e o fim da neutralidade das plataformas digitais
A liberdade de expressão permanece protegida, mas as plataformas passam a responder por falhas no dever de cuidado.
18/8/2026
Allan Carlos Moreira Magalhães
Constitucionalismo digital e charge nas eleições
Poder das big techs desafia o constitucionalismo e expõe limites na defesa da liberdade no ambiente digital.
23/4/2026
A liberdade de expressão artística e os limites do Direito Eleitoral
Homenagem artística sem pedido de voto não configura propaganda antecipada e está protegida pela liberdade de expressão.
18/2/2026
PEC
Deputado quer garantir liberdade de expressão como direito absoluto
A iniciativa, segundo Marcos Pollon, já conta com o apoio de 62 parlamentares, de um total de 171 assinaturas necessárias.
1/7/2025
A liberdade de expressão não é direito absolutamente ilimitado
A tentativa de tornar a liberdade de expressão um direito absoluto distorce a Constituição e ameaça o próprio Estado Democrático de Direito.
13/1/2026
De democracias consolidadas a regimes autoritários, governos ampliam pressões, leis restritivas e controles sobre o jornalismo no mundo inteiro.
23/12/2025
Estudos mostram que movimentos pacíficos dependem de acesso à informação e liberdade de expressão.
15/12/2025
Trump prometeu liberdade de expressão, mas tem entregado censura
Presidente dos EUA usa o discurso da liberdade como instrumento de poder político.
13/10/2025
O equilíbrio entre regularidade processual e liberdade de expressão
Mesmo juridicamente válida, a medida contra Bolsonaro abre dilema entre liberdade de expressão e risco de descumprimento reflexo.
28/7/2025
