liberdade de expressão

STF retoma julgamento sobre responsabilidade das redes nesta quarta

Plenário da Suprema Corte analisa se redes podem ser responsabilizadas por postagens mesmo que não haja ordem judicial.

11/6/2025

Felipe Neto leva ao STF processo por chamar Lira de "excrementíssimo"

Influenciador é condenado em segunda instância a pagar R$ 20 mil ao ex-presidente da Câmara e diz que vai recorrer.

5/6/2025

Senadores entregam relatório da CPMI dos Atos Golpistas a relator da OEA

Relatora da CPI dos Atos Golpistas, Eliziane Gama disse que mostrou a relator na OEA que a liberdade de expressão é respeitada no Brasil

12/2/2025

Seis a cada dez brasileiros apoiam regulação das redes, diz pesquisa

Levantamento da Nexus mostra que a opinião pública sobre regulação das redes é positiva, mas frágil quando confrontada com argumentos da oposição.

4/2/2025

Comissão do Senado aprova tornar crime apologia à tortura e à ditadura

O texto que criminaliza falas em apologia à tortura e a defesa de ditadura segue agora para outras comissões do Senado

6/6/2024

ABI apela a Barroso contra condenação de jornalista a prisão pelo caso Mari Ferrer

Em nota enviada ao presidente do Supremo, associação diz que condenação de jornalista é uma ameaça à liberdade de imprensa

18/11/2023

17% dos parlamentares já deixaram de se manifestar por medo, diz pesquisa

Mais de 17% dos parlamentares disseram que em algum momento da legislatura não se manifestaram no plenário por medo de retaliação

12/11/2023

Big techs praticaram abuso de poder contra PL das Fake News, diz Orlando Silva

O PL das Fake News é alvo direto do lobby das big techs e teve sua votação adiada em maio na Câmara dos Deputados

26/10/2023