CURA GAY
Fachin leva ao Plenário físico julgamento no STF sobre "cura gay"
Presidente do Supremo tirou do Plenário virtual análise sobre regra do Conselho Federal de Psicologia que impede terapias de conversão sexual travestidas de atendimento psicológico.
13/4/2026
Direitos Humanos
Dia da Liberdade de Culto é comemorado nesta quarta-feira
Data homenageia decreto promulgado por Marechal Deodoro da Fonseca.
6/1/2026
Congresso
Câmara aprova horário especial para provas por motivo religioso
Exames vestibulares e concursos poderão ser aplicados entre domingo e sexta-feira, das 8h às 18h.
13/8/2025
LIBERDADE RELIGIOSA
Deputada propõe direito ao uso de trajes religiosos na advocacia
Projeto da deputada Dandara (PT-MG) assegura que advogados possam atuar com vestes tradicionais ou culturais.
3/7/2025
Proteção religiosa
Projeto criminaliza ataques contra religiosos nas redes sociais
A proposta visa preencher lacunas na legislação atual e proteger a integridade de líderes e fiéis.
25/5/2025
PL das Fake News
PL das Fake News: o que diz o parecer sobre a liberdade religiosa
O parecer do Projeto de Lei (PL) 2630/2020, conhecido como "PL das Fake News", trouxe mudanças no que se refere a conteúdos religiosos.
28/4/2023
É sempre importante lembrar que o dia 21, dia nacional contra a intolerância religiosa, tem uma história de violência em sua raiz.
2/2/2023
Ana Gualberto , Camila Chagas e Plataforma Pela Reforma Política
O racismo religioso e o estado brasileiro: as operações policiais nos terreiros de candomblé da Bahia e as reações do povo de terreiro
21/1/2022
