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AGORA É LEI

Publicada lei que cria salário-paternidade e amplia licença para pais

Nova lei da licença-paternidade amplia gradualmente o período de afastamento e estabelece novas regras para adoção, internação hospitalar e estabilidade no emprego. Mudança entra em vigor em janeiro de 2027.

1/4/2026

Executivo

Lula sanciona lei que aumenta a licença-paternidade para 20 dias

Ampliação do benefício será gradual pelos próximos três anos; para 2026, licença permanece em cinco dias.

31/3/2026

ECONOMIA

Câmara aprova ajuste orçamentário para viabilizar salário-paternidade

Projeto libera salário-paternidade do limite fiscal e autoriza incentivos à reciclagem e zonas de livre comércio.

25/3/2026

Licença Paternidade

Projeto veta licença-paternidade a condenados por violência doméstica

Proposta prevê suspensão do benefício após decisão judicial comunicada ao INSS.

10/3/2026

Licença-paternidade

Licença-paternidade: veja o que muda com projeto aprovado no Congresso

Proposta cria salário-paternidade, amplia acesso ao benefício e prevê estabilidade no emprego após o afastamento.

5/3/2026

DIREITOS TRABALHISTAS

Senado aprova projeto de ampliação da licença-paternidade

Em votação simbólica, Senado aprovou projeto que amplia o afastamento para 20 dias e assegura pagamentos durante a vigência da licença.

4/3/2026

AGENDA DA SEMANA

Senado deve votar acordo Mercosul-UE e ampliar licença-paternidade

Tratado que cria a maior área de livre comércio do mundo tem apoio de governistas e da oposição. Também está na pauta projeto que amplia a licença-paternidade e institui o salário-paternidade na Previdência.

2/3/2026