PESQUISA
Painel do Poder mostrou maioria pela licença-paternidade no Congresso
Congresso perdeu prazo do STF para regulamentar benefício; pesquisa do Congresso em Foco já mostrou que maioria é a favor.
15/7/2025
LICENÇA-PATERNIDADE
Congresso perde o prazo dado pelo STF para aprovar licença-paternidade
Decisão da Corte previa aprovação de lei até 8 de julho; benefício continua com regra provisória de cinco dias.
15/7/2025
SERVIDORES PÚBLICOS
Indefinido, julgamento sobre licenças parentais vai ao plenário físico
Divergências sobre estabilidade, prazos e isonomia entre servidores impedem consenso no plenário virtual do STF sobre regras de licença em Santa Catarina.
26/5/2025
Painel do Poder
Maioria dos parlamentares apoia licença-paternidade de 30 dias
A proposta legislativa se destacou como a mais bem avaliada entre os parlamentares na rodada mais recente do Painel do Poder.
14/5/2025
FAMÍLIA
O que falta para o Brasil ter uma licença-paternidade maior que cinco dias?
OPINIÃO: Ampliação da licença-paternidade é estratégia eficaz para o bem-estar da sociedade brasileira. Por Caroline Burle e Camila Bruzzi
25/8/2024
Supremo Tribunal Federal
STF forma maioria para determinar que Congresso aprove licença paternidade
Por 7 a 1, a maioria dos ministros do STF votou para declarar a omissão do Congresso na regulamentação da licença para os pais
30/9/2023
Os pais pedem licença maternidade
O direito à paternidade responsável é uma importante evolução social, pois significa dizer que cabe ao pai o dever de proteger a criança.
24/5/2022
