Maria do Rosário

Comissão de Educação fará audiência sobre impactos do homeschooling

Debate reunirá especialistas para discutir os efeitos da educação domiciliar no desenvolvimento infantojuvenil.

17/6/2026

Câmara aprova pena de 40 anos para crime de homicídio vicário

Projeto prevê punição ao uso de violência contra filhos e parentes para causar dano psicológico em mulheres.

19/3/2026

"Red pill" e "incel": Maria do Rosário propõe criminalizar misoginia

Medida inclui conteúdos associados a comunidades virtuais conhecidas como "red pill", "incel" ou "MGTOW".

14/3/2026

PT vai ao STF após absolvição em caso de estupro de menina de 12 anos

Partido pede que o STF fixe regra nacional para impedir que consentimento ou relação familiar afaste o crime de estupro contra menores de 14. Argumento foi usado em decisão do TJMG que absolveu homem de 35 anos.

24/2/2026

Carnaval coloca em evidência projetos sobre segurança em eventos

Propostas tratam de prevenção de crimes, acessibilidade e regras estruturais em eventos públicos e privados.

13/2/2026

Maria do Rosário apresenta 95 propostas para enfrentar o feminicídio

Relatório aponta falhas estruturais nas políticas públicas e cobra mais recursos e articulação entre União, estados e municípios para reduzir as mortes de mulheres.

11/2/2026

Maria do Rosário propõe reeducação contra violência de gênero

Texto prevê programa de reeducação para homens autores de violência doméstica.

7/2/2026

Comissão aprova uso de até 5% da margem consignável em cartões

Medida busca conter risco de endividamento.

9/12/2025

Comissão da Câmara debate uso de inteligência artificial no Judiciário

Audiência pública ocorre na quarta-feira (26), na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.

24/11/2025

Comissão aprova flexibilização da carga horária escolar em calamidades

Proposta permite ajustar calendário e contabilizar atividades não presenciais para garantir o cumprimento da carga mínima em períodos de crise.

10/11/2025