Saúde
Texto proíbe que farmácias e drogarias recusem prescrições emitidas por enfermeiros quando observadas as normas legais e sanitárias.
31/7/2026
Câmara dos Deputados
Texto prevê mais autonomia para fisioterapeutas na condução de tratamentos e processos de reabilitação.
21/6/2026
Câmara
Medida deve priorizar a atualização do sistema quanto aos remédios usados no tratamento de doenças crônicas, psiquiátricas, oncológicas e raras.
18/4/2026
VENDA CLANDESTINA
Operação Heavy Pen, com apoio da Anvisa, investiga importação irregular, falsificação, produção clandestina e venda ilegal de canetas de emagrecimento.
7/4/2026
COMÉRCIO
Proposta exige espaço exclusivo, presença permanente de farmacêutico e cumprimento das normas sanitárias. Como já foi aprovado pelo Senado, projeto só depende de sanção para virar lei.
3/3/2026
AGORA É LEI
Medida elimina PIS, Cofins e IPI para remédios doados a órgãos públicos e entidades filantrópicas, com regras para validade e uso exclusivo em ações assistenciais.
3/12/2025
A ampliação do acesso não pode atropelar a responsabilidade sanitária que protege o consumidor.
27/10/2025
Tarifaço
Itens médicos estão entre principais produtos importados pelo Brasil.
30/7/2025
Saúde
Projeto exige aviso sobre descarte correto de medicamentos em embalagens e bulas, visando a saúde e o meio ambiente.
17/7/2025
Câmara dos Deputados
A proposta tem como foco pessoas acamadas ou com dificuldade de locomoção.
13/7/2025
