medicamentos

Heloísa Helena propõe plataforma para monitorar estoque de remédios

Medida deve priorizar a atualização do sistema quanto aos remédios usados no tratamento de doenças crônicas, psiquiátricas, oncológicas e raras.

18/4/2026

PF faz operação contra esquema ilegal de canetas emagrecedoras

Operação Heavy Pen, com apoio da Anvisa, investiga importação irregular, falsificação, produção clandestina e venda ilegal de canetas de emagrecimento.

7/4/2026

Câmara libera farmácias em supermercados; texto vai à sanção

Proposta exige espaço exclusivo, presença permanente de farmacêutico e cumprimento das normas sanitárias. Como já foi aprovado pelo Senado, projeto só depende de sanção para virar lei.

3/3/2026

Lula sanciona isenção de tributos para doações de medicamentos

Medida elimina PIS, Cofins e IPI para remédios doados a órgãos públicos e entidades filantrópicas, com regras para validade e uso exclusivo em ações assistenciais.

3/12/2025

Reação do Brasil a tarifa dos EUA pode impactar preço de remédios

Itens médicos estão entre principais produtos importados pelo Brasil.

30/7/2025

Comissão aprova alerta sobre descarte de remédios em bulas

Projeto exige aviso sobre descarte correto de medicamentos em embalagens e bulas, visando a saúde e o meio ambiente.

17/7/2025

Projeto facilita procurações para acesso à Farmácia Popular

A proposta tem como foco pessoas acamadas ou com dificuldade de locomoção.

13/7/2025

Congresso deve aliviar regra a empresas que testam remédios em pessoas

Parlamentares devem restaurar prazo de cinco anos para fornecimento gratuito de remédios para voluntários de pesquisa.

17/6/2025

Venda de remédios em supermercados será tema de audiência no Senado

Sessão contará com representantes da Anvisa, setor farmacêutico e indústria de medicamentos isentos de prescrição.

10/6/2025