medicamentos

Deputado Acácio Favacho propõe fornecimento de antidepressivo pelo SUS

Texto também visa capacitação de profissionais, terapias complementares e incentivo à produção nacional de medicamentos.

15/5/2025

Reforma tributária vai zerar alíquota para medicamentos contra câncer

Relator da regulamentação da reforma tributária, Eduardo Braga afirmou ser contra extenso rol de medicamentos aprovado pelos deputados

10/12/2024

Senado aprova isenção para medicamentos importados

Oo Senado aprovou o projeto de lei que isenta medicamentos importados do imposto de importação no Regime de Tributação Simplificada (RTS).

4/12/2024

Regulamentação da reforma tributária zera impostos de 383 medicamentos; veja lista

Além dos medicamentos com imposto zero, todos os outros remédios terão desconto de 60% nos impostos

11/7/2024

Câmara aprova obrigatoriedade dos planos de saúde na cobertura de medicamentos contra o câncer

1/7/2021

Senado aprova proibição a reajuste de medicamentos; texto vai à Câmara

13/5/2021

Anvisa aprova uso emergencial de coquetel para casos leves de covid

20/4/2021

Raul Cutait: médicos não podem adotar achismo contra covid

9/4/2021

Prefeitos alertam para falta de oxigênio e pedem ajuda do governo federal

18/3/2021

Governo prorroga até dezembro isenção de impostos sobre produtos médicos

3/10/2020