Tarifaço
Reação do Brasil a tarifa dos EUA pode impactar preço de remédios
Itens médicos estão entre principais produtos importados pelo Brasil.
30/7/2025
Saúde
Comissão aprova alerta sobre descarte de remédios em bulas
Projeto exige aviso sobre descarte correto de medicamentos em embalagens e bulas, visando a saúde e o meio ambiente.
17/7/2025
Câmara dos Deputados
Projeto facilita procurações para acesso à Farmácia Popular
A proposta tem como foco pessoas acamadas ou com dificuldade de locomoção.
13/7/2025
CIÊNCIA E SAÚDE
Congresso deve aliviar regra a empresas que testam remédios em pessoas
Parlamentares devem restaurar prazo de cinco anos para fornecimento gratuito de remédios para voluntários de pesquisa.
17/6/2025
Venda de Remédios
Venda de remédios em supermercados será tema de audiência no Senado
Sessão contará com representantes da Anvisa, setor farmacêutico e indústria de medicamentos isentos de prescrição.
10/6/2025
Saúde Mental
Deputado Acácio Favacho propõe fornecimento de antidepressivo pelo SUS
Texto também visa capacitação de profissionais, terapias complementares e incentivo à produção nacional de medicamentos.
15/5/2025
Reforma Tributária
Reforma tributária vai zerar alíquota para medicamentos contra câncer
Relator da regulamentação da reforma tributária, Eduardo Braga afirmou ser contra extenso rol de medicamentos aprovado pelos deputados
10/12/2024
Senado
Senado aprova isenção para medicamentos importados
Oo Senado aprovou o projeto de lei que isenta medicamentos importados do imposto de importação no Regime de Tributação Simplificada (RTS).
4/12/2024
Reforma Tributária
Regulamentação da reforma tributária zera impostos de 383 medicamentos; veja lista
Além dos medicamentos com imposto zero, todos os outros remédios terão desconto de 60% nos impostos
11/7/2024
