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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

meio ambiente

Mineração

Câmara aprova marco legal do ouro com rastreabilidade obrigatória

Proposta cria sistema de rastreio, restringe venda e amplia fiscalização do ouro no país.

23/4/2026

ECONOMIA VERDE

Lula defende agro e energia limpa em feira na Alemanha

Na abertura da feira de Hannover, presidente diz que o Brasil pode ajudar a Europa a descarbonizar sua indústria e critica barreiras aos biocombustíveis.

19/4/2026

Renata Messias Fonseca

A Regra de Transição da Lei Geral de Licenciamento Ambiental

Revogação da anuência federal deve valer de imediato, sem "sobrevida" de regras extintas.

30/3/2026

Incentivo Fiscal

Senado aprova benefícios fiscais para impulsionar a reciclagem

Medida reduz carga tributária para empresas que utilizam insumos reciclados e desonera a venda de materiais reaproveitáveis.

25/3/2026

CASO BANCO MASTER

Justiça proíbe GDF de vender área ambiental para socorrer BRB

Decisão impede a venda ou oferta da Serrinha do Paranoá, área de cerrado com nascentes e relevância ecológica. Terreno havia sido incluído pelo governo Ibaneis no pacote de imóveis usado para reforçar a capitalização do BRB.

24/3/2026

PROTEÇÃO ANIMAL

Governo federal promove semana nacional em defesa dos animais

Evento debate políticas públicas e lança carta-compromisso para candidatos nas eleições de 2026.

10/3/2026

RIO TAPAJÓS

Lupion: Governo "ficou de quatro" após protestos no Pará

Deputado afirma que revogação de decreto sobre hidrovias após mobilização indígena demonstrou "fraqueza institucional" e defende pacote para endurecer punições a invasões.

2/3/2026

INUNDAÇÃO E DESABAMENTOS

Lula anuncia casas e ajuda federal a vítimas em MG

Presidente visita cidades devastadas na Zona da Mata e promete reconstrução dos danos materiais. Governo federal anuncia casas novas, liberação de recursos e antecipação de benefícios às famílias atingidas.

28/2/2026

LIVRE COMÉRCIO

Congresso começa a votar acordo Mercosul-UE; veja o que está em jogo

Tratado negociado por mais de 20 anos cria uma das maiores áreas de livre comércio do mundo. Texto reduz tarifas, amplia acesso ao mercado europeu e impõe compromissos ambientais.

22/2/2026

Energia Renovável

Projeto cria programa de benefícios fiscais para energia renovável

Proposta visa estimular a sustentabilidade e combater as mudanças climáticas.

8/2/2026

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