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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

militares

CRIME NO MEIO MILITAR

Câmara aprova inclusão de assédio sexual no Código Penal Militar

A pena prevista é de detenção de 2 a 4 anos, podendo ser aumentada em até um terço conforme o caso.

14/8/2025

DE VOLTA AOS TRABALHOS

Câmara: semana tem MP do INSS e projeto contra assédio sexual militar

No retorno do recesso parlamentar, deputados também podem votar o Estatuto do Aprendiz.

3/8/2025

FORÇAS ARMADAS

Congresso promulga reajuste nos salários dos militares; veja como fica

Valores aumentaram em 4,5% em abril de 2025; em janeiro de 2026, voltam a subir em mais 4,5%.

18/7/2025

Reajuste Militar

Senado aprova reajuste de soldo para militares das Forças Armadas

A MP 1.293/2025 agora aguarda promulgação para entrar em vigor.

17/7/2025

Reajuste

Chega ao Senado MP que reajustou soldos dos militares

A MP perde a validade no dia 8 de agosto.

11/7/2025

FORÇAS ARMADAS

Reajuste de 9% para militares é aprovado pela Câmara

Aumento beneficia 740 mil pessoas. Medida provisória escalonou ajuste em duas parcelas até 2026.

10/7/2025

NOVO CÓDIGO ELEITORAL

Marcelo Castro reduz quarentena de juízes e policiais para 2 anos

Relator do novo Código Eleitoral reduz prazo aprovado pela Câmara para que integrantes das categorias se afastem do cargo para se candidatar.

28/5/2025

DÍVIDA PÚBLICA

Forças Armadas rejeitam uso de superávits militares para abater dívida

Lei complementar permite uso de excedentes de cinco fundos militares, que somam R$ 17,2 bilhões, para reduzir passivo público.

21/5/2025

NÚCLEO MILITAR

STF decide futuro de 12 acusados de trama golpista

Ministros avaliam denúncia contra militares da ativa e da reserva e agente da Polícia Federal por participação em trama golpista.

20/5/2025

Reajuste

Congresso instala comissão para discutir reajuste a militares

A MP 1.293/25 propõe um reajuste de 9% nos soldos dos militares das Forças Armadas.

30/4/2025

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