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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

militares

ENTREVISTA

Dorothea Werneck, 2ª mulher a ocupar um ministério: "Somos abre-alas"

Segunda ministra na história do Brasil, ex-titular do Trabalho e da Indústria e Comércio lança livro de memórias, relembra machismo, poder e a geração que abriu caminho para mulheres em cargos de decisão.

20/6/2026

DEMOCRACIA

Há 42 anos, as Diretas Já perdiam no Congresso e ganhavam as ruas

Sob censura, cerco militar e buzinaços, a Câmara rejeitou em 25 de abril de 1984 a Emenda Dante, que previa a volta das eleições diretas para presidente. A proposta caiu, mas a mobilização popular abriu caminho para o fim da ditadura.

25/4/2026

DITADURA MILITAR

Há 62 anos, o Congresso elegia Castello Branco e legalizava o golpe

Dois dias após o AI-1, um Congresso já atingido por cassações elegeu, em voto aberto, o primeiro presidente do regime militar e deu forma institucional à ruptura de 1964.

11/4/2026

SENADO

CCJ analisa PEC que acaba com aposentadoria compulsória como punição

PEC de Flávio Dino entra na pauta da comissão nesta quarta-feira (8) e atinge uma das sanções mais controversas aplicadas a militares, juízes e membros do Ministério Público. Antes, senadores devem ouvir representantes das categorias atingidas pela proposta.

7/4/2026

Promoção Militar

Cabo Gilberto propõe ressarcimento a militares preteridos em promoções

Texto busca garantir efeito retroativo a leis estaduais e corrigir distorções na carreira militar.

15/2/2026

PATENTE EM RISCO

Bolsonaro mentiu e se tornou indigno do oficialato, diz MP Militar

Representação responsabiliza ex-presidente por ataques à democracia, desinformação eleitoral e tentativa de golpe. Veja a íntegra do pedido de perda da patente do capitão reformado.

4/2/2026

Previdência militar

Militares podem ter aposentadoria mesmo se desligados da corporação

Projeto de Capitão Alden impede cassação de aposentadoria sem condenação definitiva e garante remuneração a quem cumpriu tempo mínimo de contribuição.

30/11/2025

EX-MINISTRO PRESO

PGR defende prisão domiciliar para o general Augusto Heleno

Gonet afirma que idade avançada e Alzheimer tornam a prisão domiciliar necessária por motivos humanitários. Decisão caberá a Alexandre de Moraes.

28/11/2025

Contribuição Previdenciária

CCJ aprova regra que reduz contribuição de inativos da PM e Bombeiros

Projeto aprovado pela CCJ da Câmara define cálculo da contribuição apenas sobre valores acima do teto do Regime Geral da Previdência Social.

13/11/2025

Suspensão de Salários

Projeto quer suspender salários de militares condenados por violência

O texto prevê revisão judicial antes de qualquer suspensão, garantindo ampla defesa aos militares.

16/9/2025

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